Reuniões de Comissão (CPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento)
Total de Reuniões de Comissão: 170
Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
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19/01/2023 | Ata 02ª Reunião CPP de 2023 | Projeto de Lei n.º 02/2023 de 17/01/2023, de autoria do Poder Executivo que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Comodoro REFIS | ata_2a_de_2023_-_comissao_de_obras.pdf |
19/01/2023 | Ata 03ª Reunião CPP de 2023 | Projeto de Resolução n.º 01/2023 de 03/02/2023, de autoria da Mesa Diretora 2023/2024, que "Cria no Quadro de Cargos e Salários da Câmara Municipal de | ata_3a_de_2023_-_comissao_de_obras.pdf |
06/02/2023 | Ata 04ª Reunião CPP de 2023 | Projeto de Resolução n.º 02/2023 de 03/02/2023, de autoria da Mesa Diretora 2023/2024, que "Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.851/2019, e | ata_4a_de_2023_-_comissao_de_obras.pdf |
06/02/2023 | Ata 05ª Reunião CPP de 2023 | Projeto de Lei n.º 01/2023 de 17/01/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Faculta o uso de calçadas e outros espaços para a atividade comercial. | ata_5a_de_2023_-_comissao_de_obras.pdf |
06/02/2023 | Ata 06ª Reunião CPP de 2023 | Projeto de Lei n.º 04/2023 de 02/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera o parágrafo único, do art. 5º, da Lei n.º 1.938/2022 que tratou d | ata_6a_de_2023_-_comissao_de_obras.pdf |
10/02/2023 | Ata 07ª Reunião CPP de 2023 | Projeto de Lei n.º 01/2023 de 09/02/2023 de autoria da Mesa Diretora, que "Altera os arts. 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.643/2016, dispondo sobre | ata_7a_de_2023_-_comissao_de_obras.pdf |
10/02/2023 | Ata 08ª Reunião CPP de 2023 | Projeto de Lei n.º 03/2023 de 27/01/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel locali | ata_8a_de_2023_-_comissao_de_obras.pdf |
27/02/2023 | Ata 09ª Reunião CPP de 2023 | Projeto de Lei n.º 06/2023 de 09/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Acrescenta parágrafos ao art. 38, da Lei nº. 1.328/2011 (Estatuto dos Se | ata_9a_de_2023_-_comissao_de_obras.pdf |
27/02/2023 | Ata 10ª Reunião CPP de 2023 | Projeto de Lei n.º 07/2023 de 09/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei Municipal n.º 1.326/2011, acrescentando-se o inciso VI, ao | ata_10a_de_2023_-_comissao_de_obras.pdf |
27/02/2023 | Ata 11ª Reunião CPP de 2023 | Projeto de Lei n.º 08/2023 de 13/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei Municipal n.º 1.327/2011, Anexo V, renomeando cargos e cria | ata_11a_de_2023_-_comissao_de_obras.pdf |