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Art. 1º. Ficaa altereado o mês de referência para a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos da Câmara Municipal de Comodoro/MT para o mês de março.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Zambam.

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Agricultores Rurais de Miranda Estância - APARME”

“Dispõe sobre a extinção dos cargos de: oficial legislativo, auxiliar legislativo de administração e agente legislativo de zeladoria; cria os cargos de assistente administrativo legislativo, agente legislativo de serviços gerais e analista de Procuradoria Legislativa, alterando os anexos I, II e III, da Lei Municipal nº 1.257/2010, e por corolário, o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.259/2010”.

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Nova Alvorada – AMPPRUDNA.”

“Determina a igualdade do valor de premiações a homens e mulheres em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pela administração direta e indireta do Município de Comodoro.”

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, através do site da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, da listagem de medicamentos e da distribuição gratuita disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a priorização da contratação de artistas locais em eventos culturais realizados pelo município e sobre a obrigatoriedade de contratação destes artistas para a abertura de shows nacionais ou internacionais consagrados, financiados por recursos públicos, no âmbito. do município de Comodoro."

"Dispõe sobre a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes em processo de edificação no Município de Comodoro /MT e dá outras providências."

"Institui 0 IPTU Social no Município de [Nome do Município], estabelecendo alíquotas diferenciadas para famílias de baixa renda, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a garantia de espaço adequado para a prática de som automotivo no município de Comodoro - MT."

"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Estudantes Comodorenses."

“Altera os arts. 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.643/2016, dispondo sobre a idade máxima de fabricação de alguns veículos prestadores de serviços ao Poder Executivo Municipal. ”

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Taxistas de Comodoro – MT – ASTAX”

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Cooperativa Educacional de Comodoro – COEDUC.”

“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.”

“Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moto 40 MX Racing de Comodoro.”

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Cultural Geração da Arte de Comodoro.”

“Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados do Município de Comodoro para acolher e atender vítimas de importunação ou abuso sexual, ou qualquer outro tipo de violência, em suas dependências.”

“Regulamenta a disposição de Placas informativas em todas as Obras públicas realizadas no Município de Comodoro.”

"Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 46 da Lei Municipal nº 1.257/2010, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Desportiva Comodorense - ADEC."

"Institui o "Dia dos Surdos" no Município de Comodoro/MT e dá outras providências."

"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Comodoro, e dá outras providências."

“Altera a redação do art. 9º, alínea “e”, da Lei Municipal nº 1.504, de 25 de abril de 2014, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Vereadores da Câmara Municipal de Comodoro e dá outras providências".

"Revoga o inciso IV do art. 3º e altera o art. 13, ambos da Lei Municipal nº 1.701/2017, e dá outras providências."

“Define, em caráter precário, área destinada à prática de som automotivo, fixa regras básicas e dá outras providências".

"Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro à UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências."

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vida Nova - APPRUVINO."

"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Surdos de Comodoro - ASSUCDO."

"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Convenção Missionária Brasileira - CONVEMBRAS."

"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Comodoro"

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Granja - APPRG.

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Câmara de Dirigentes Lojistas de Comodoro – CDL.”

Denomina o campo de futebol da comunidade Mãe da Terra, no Distrito da Colônia dos Mineiros, como Davi Gabriel Lopes.

“Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.845/2019, dispondo sobre a idade máxima de uso dos veículos utilizadores de plataformas tecnológicas, no âmbito municipal.”

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia dos Mineiros - APPRUCOLMIN.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do PA MACUCO - APRUMMA.

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação São Jorge dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Águas Claras”

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro/MT.

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Produtores Rurais do Vale Do Guaporé Nova Fronteira”

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato Rural de Comodoro”

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso - APLO-MT.

"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à "Associação Amigos dos Animais Comodoro - AAMA/MT".

“Institui, no âmbito do Município de Comodoro, o Programa Vereador Mirim - de Sensibilização e Politização da Juventude Comodorense sobre o Poder Legislativo, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a suspensão do prazo de concursos públicos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)”

“Estabelece reforço da vacinação da população idosa do município de Comodoro – MT, que tenha recebido duas doses da vacina contra a covid-19 no primeiro semestre de 2021 com uma dose das vacinas contra a covid-19 Oxford-Astrazeneca ou Pfizer, no prazo que menciona e dá outras providências”

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.