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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da escola E.M. Tiago Elias Fernandes - PA Colônia dos Mineiros.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção dos Parquinhos das Praças Públicas do município de Comodoro.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma do Ginásio Poliesportivo “José Batista Filho”, localizado no Distrito de Noroagro.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reforma da Escola Municipal Carlos Pompermayer, localizada no Distrito de Noroagro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de academia ao ar-livre no Distrito de Noroagro, zona rural deste município de Comodoro.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção dos parquinhos das praças públicas do município de Comodoro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a renomeação da Avenida Paraná em homenagem ao senhor José Orival Pimenta.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de estudos acerca da concessão de terrenos públicos ociosos e a criação de fundo.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de cascalhamento das estradas na Gleba Miranda, zona rural do município de Comodoro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização das placas de inauguração de obras públicas municipais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reativação da escola da Miranda Estância, zona rural do município de Comodoro.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a designação de escola municipal específica para atender aos alunos da zona rural.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma do Centro Comunitário do Distrito de Nova Alvorada, zona rural de Comodoro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de manutenções nos bairros Cidade Verde 1 e 2, zona urbana de Comodoro/MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto de lei dispondo sobre transporte coletivo à famílias de baixa renda em cortejos fúnebres.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição de telefones celulares funcionais aos secretários municipais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de placas indicativas direcionando ao novo Paço Municipal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de cercado de proteção no parque infantil da Praça dos Pioneiros.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Banco de Desenvolvimento Municipal e moeda social local no município de Comodoro/MT.

"Faculta o uso de calçados e outros espaços públicos para a atividade comercial, e dá outras providências."

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Comodoro - REFIS 2023, em conformidade com o inciso VII, do art. 7º, do Código Tributário Municipal e art. 156, IV e art. 172, ambos do Código Tributário Municipal e art. 156, IV e art. 172, ambos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel localizado no Setor Industrial II para a empresa Glinfértil Fertilizantes Ltda, para construção de unidade comercial e de prestação de serviços da empresa."

"Altera o parágrafo único, do art. 5°, da Lei n°. 1.938/2022 que tratou do ´IPTU´ Premiado."

"Acrescenta parágrafos ao art. 38, da Lei n°. 1.328/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos), criando a possibilidade de fracionamento de férias."

"Altera a Lei Municipal n°. 1.326/2011, acrescentando-se o inciso VI, ao art.18, e a Lei n° 1.330/2011, inserindo-se o inciso VII, ao art. 22."

"Altera a Lei Municipal n° 1.327/2011, Anexo V, renomeando cargos e criando novos, para exercício perante a Secretaria Municipal de Saúde."

"Altera as Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo como dever do Município levar saneamento básico não somente a àrea urbana, mas também aos Distritos, considerando-os também integrados ao ordenamento urbano."

"Altera a Lei n° 859/2005 (Código Tributário Municipal), incluindo os parágrafos 3°, 4°, e 5° no art. 63."

"Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder Legislativo para o exercício de 2023, em consonância com o art. 29-A, I, da CF, alterando as peças orçamentárias pertinentes, e dá outras providências."

"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Comodoro/MT e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, §1°, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7°, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal n° 508/1.998, modificando o texto do art. 1° e incluindo quatro novos artigos."

"Altera a Lei Municipal n° 1.509/2014, incluindo e modificando artigos."

"Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo de servidores públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Assistência Social, trabalho e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação, para atender a necessidade das pastas."

"Altera a Lei Municipal n° 626/2001, incluindo quatro artigos."

"Institui o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências."

"Altera o art. 2°-A, da Lei Municipal n° 1.983/2022, prorrogando seus efeitos por mais 180 dias."

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação-CME, e dá outras providências."

"Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."

"Altera o art. 6° e o seu parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.761/2018."

"Altera a redação do Inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências."

"Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 3,83%, com fundamento no art. 37, inciso X, da constituição Federal, e dá outras providências.

"Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 1.956/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de cargos, carreiras e vencimento (Lei Municipal n° 1.330/2011), concedendo revisão geral anual (RGA), em 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento), concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da constituição federal e da outras providências."

"Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 1.958/2022, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneração do cargo de auxiliar de Serviços gerais, em decorrência da mudança do salário-mínimo e concedendo revisão geral anual (RGA) em 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento) aos servidores do COMODORO-PREVI, e dá outras providências."

"Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revisão geral anual de 3,83%, e dá outras providências."

"Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 1.955/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011) concedendo revisão geral anual (RGA) de 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento) aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; concede também o reajuste salarial aos agentes de saúde em decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2023, para viabilização do Convênio nº 062/2023 - SETASC-PRO-2022/03984 - referente à construção de 43 unidades habitacionais e dá outras providências."

"Altera a redação do § 3º, do art. 2º, e revoga o § 4º, da Lei n.º 2.007/2023, prorrogando a vigência do Refis-2023."

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023