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PO Nº 019/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Nomear TAMILLY FERREIRA SANTOS para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO desta Casa Legislativa, nível CC-08, conforme tabela I e II do Anexo I da Lei Municipal nº 1.258/2010, de 29/06/2010 e suas alterações.
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PO Nº 020/2025 - Portarias
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Assunto: Art. 1°. Nomear FERNANDO OLIVEIRA LEMOS DA
ROSA para o cargo de OUVIDOR desta Casa Legislativa, nível CC-07, conforme tabela I e II do anexo I da Lei Municipal nº 1.258/2010 de 29/06/2010 e suas alterações.
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PO Nº 021/2025 - Portarias
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Assunto: PAULO SÉRGIO BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, TORNA PÚBLICO que na manhã desta terça-feira (dia 04 de fevereiro de 2025), em reunião ocorrida em formato presencial e híbrido na Sala de Conferência desta Edilidade, transcorrera a composição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, nos seguintes cânones:
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PO Nº 022/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Nomear ROSIMEIRE DE SOUZA para o cargo de CHEFE DE GABINETE desta Casa Legislativa, nível CC-08, conforme tabela I e II do anexo I da Lei Municipal nº 1.258/2010 de 29/06/2010 e suas alterações.
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PO Nº 023/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. NOMEAR como membros da Comissão Técnica Especial de Conferência do Relatório Conclusivo da Transmissão de Mandato, os seguintes integrantes:
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PO Nº 024/2025 - Portarias
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Assunto: Art. 1º. Revogar a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE EM 20% (VINTE POR CENTO) sobre a remuneração da servidora efetiva ROSA ADRIANA DOURADO FREITAS, Agente Legislativo de Serviços Auxiliares desta Casa Legislativa, em consonância com o art. 10, caput, e seu §1°, in fine, da Lei Municipal nº 1.257 de 29/06/2010.
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PO Nº 025/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 071/2023 de 01/08/2023 que nomeia a servidora ADRIANA GUIMARÃES ROSA, Secretária Legislativa, para o cargo de "Diretor Administrativo" desta Câmara Municipal.
Art. 2°. DESIGNAR a servidora efetiva ADRIANA
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PO Nº 026/2025 - Portarias
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Assunto: Art. 1º. DESIGNAR a servidora ROSIMEIRE DE SOUZA, para exercer cumulativamente com as atividades que já desempenha, a função do SETOR DE COMPRAS.
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PO Nº 027/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Revogar o art. 2º (caput e Parágrafo Único) e o art. 3º da Portaria nº 025/2025 de 11/02/2025 que designara a servidora ADRIANA GUIMARÃES ROSA, Secretária Legislativa, para exercer interinamente a função Administrativa do Setor de Recursos Humanos do Poder Legislativo Municipal.
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PO Nº 028/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Nomear Comissão Permanente de INVENTÁRIO dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal, composta pelos seguintes membros:
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