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PO Nº 060/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora ALINE QUEIROZ DOS SANTOS RIOS, Controladora interna desta Casa de Leis, referente ao lapso remanescente atinente ao período aquisitivo de fevereiro/2022 a fevereiro/2023, a ser fruído nos dias 11 a 20 de dezembro de 2024.
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PO Nº 061/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder FÉRIAS a servidora SILVANA PEREIRA SIMONETE, lotado no cargo de Agente Legislativo de Copa e Limpeza desta Casa Legislativa, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024; a ser fracionada em dois períodos: 1º período de 16 a 25 dezembro de 2024, 2º período de 06 a 25 de janeiro de 2025, conforme estabelece o art. 38, §§ 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.328/2011.
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PO Nº 062/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre o horário funcionamento e de atendimento ao público na Câmara Municipal de Comodoro - MT no período do recesso parlamentar.
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PO Nº 063/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora ALINE QUEIROZ DOS SANTOS RIOS, Controladora Interna desta Casa Legislativa (referente à completude de seu período aquisitivo em fevereiro/2024), dos dias 06 a 15 de janeiro de 2025 e 10 (dez) dias de conversão pecuniária referente ao período de 16 a 25 de janeiro de 2025, forte no art. 40 da Lei 1.328/2011, ante o latente interesse público do período de transição de mandato e imprescindibilidade de seu labor; ficando o período remanescente de 10 (dez) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 do Estatuto regente.
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PO Nº 064/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias a servidora ROSA ADRIANA DOURADO FREITAS, Servidora efetiva da Casa de Leis, lotada no cargo de Agente Legislativo de Serviços Auxiliares, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2025 referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024.
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PO Nº 065/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ARIANE STEICA RODRIGUES PERES, por ter cumprido as exigências legais, passando para o NÍVEL 03, constante do anexo II da Lei Municipal nº 1.257/2010 de 29/06/2010 (e suas alterações).
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PO Nº 066/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Luto Oficial.
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PO Nº 067/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora ARIANE STEICA RODRIGUES PERES, Procuradora Jurídica desta Casa Legislativa (referente à completude de seu período aquisitivo em dezembro/2023), dos dias 06 a 15 de janeiro de 2025 e 10 (dez) dias de conversão pecuniária referente ao período de 16 a 25 de janeiro de 2025, forte no art. 40 da Lei 1.328/2011, ante o latente interesse público do período de transição de mandato e imprescindibilidade de seu labor; ficando o período remanescente de 10 (dez) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 do Estatuto regente.
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PO Nº 068/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor MARCOS KENNEDY RIBEIRO CARRIJO OLEGÁRIO, por ter cumprido as exigências legais, passando para o NÍVEL 03, constante do anexo II da Lei Municipal nº 1.257/2010 de 29/06/2010 (e suas alterações).
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PO Nº 069/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: luto Oficial.
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