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PO Nº 030/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. Conceder FÉRIAS ao servidor FABIANO FELIPE DA COSTA, lotado no cargo de Agente Legislativo de Transporte Cat. "AC" desta Casa Legislativa, no período de 01 a 30 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024."
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PO Nº 031/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. DESIGNAR a servidora SILVANA PEREIRA SIMONETE, Agente Legislativo de Copa e Limpeza desta Casa Legislativa, para exercer cumulativamente com as atividades que já desempenha, a função de CONTROLE DE FROTAS quando da eventual ausência do servidor responsável pelo setor"
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PO Nº 032/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento e atendimento ao público na Câmara Municipal de Comodoro no dia 27 de junho de 2024, e dá outras providências."
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PO Nº 033/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. Conceder férias a servidora ADRIANA GUIMARÃES ROSA, Secretária Legislativa desta Edilidade, referente ao período aquisitivo de 05/01/2023 a 05/01/2024; a ser fracionada em dois períodos: 1º período de 01 a 10 de agosto de 2024, 2º período de 02 a 11 de setembro de 2024, e 10 (dez) dias de abono pecuniário, conforme estabelece o art. 38, §§ 4º e 5º c/c art. 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011."
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PO Nº 034/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1°. Definir o CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, para o 2º Semestre do 4º Período Legislativo (Ano 2024) da Gestão 2021/2024, nas seguintes datas:
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PO Nº 035/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora ALINE QUEIROZ DOS SANTOS RIOS, Controladora Interna desta Casa de Leis, no período de 05 a 14 de agosto de 2024, referente ao período aquisitivo de fevereiro/2022 a fevereiro/2023, conforme Portaria n.º 104/2023 de 07/12/2023, ficando o período remanescente de 10 (dez) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011."
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PO Nº 036/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. Conceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ALINE QUEIROZ DOS SANTOS RIOS, por ter cumprido as exigências legais, passando para o NÍVEL 05, constante do anexo II da Lei Municipal nº 1.257/2010 de 29/06/2010 (e suas alterações)."
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PO Nº 037/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor FABIANO FELIPE DA COSTA, por ter cumprido as exigências legais, passando para o NÍVEL 05, constante do anexo II da Lei Municipal nº 1.257/2010 de 29/06/2010 (e suas alterações).
Texto Integral
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PO Nº 038/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. Conceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora SILVANA PEREIRA SIMONETE, por ter cumprido as exigências legais, passando para o NÍVEL 05, constante do anexo II da Lei Municipal nº 1.257/2010 de 29/06/2010 (e suas alterações)."
Texto Integral
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PO Nº 039/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. Conceder férias a servidora TAMILLY FERREIRA SANTOS, Servidora comissionada no cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024; a ser fracionada em dois períodos: 1º período de 02 a 16 de setembro de 2024, 2º período de 16 a 30 de outubro de 2024, conforme estabelece o art. 38, §§ 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.328/2011."
Texto Integral
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