PO Nº 035/2024 - Portarias

"Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora ALINE QUEIROZ DOS SANTOS RIOS, Controladora Interna desta Casa de Leis, no período de 05 a 14 de agosto de 2024, referente ao período aquisitivo de fevereiro/2022 a fevereiro/2023, conforme Portaria n.º 104/2023 de 07/12/2023, ficando o período remanescente de 10 (dez) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011."