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PO Nº 097/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder férias à servidora ADRIANA GUIMARÃES ROSA, Secretária Legislativa desta Edilidade, referente ao período aquisitivo de 05/01/2021 a 04/01/2022; a ser fracionada em dois períodos de fruição: 1º período de 04 a 13 de dezembro de 2023, 2º período de 08 a 17 de janeiro de 2024, e 10 (dez) dias de abono pecuniário condizente ao lapso de 18 a 27 de janeiro de 2024, consoante art. 38, §§ 4º e 5º c/c art. 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
Texto Integral
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PO Nº 098/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora ALINE QUEIROZ DOS SANTOS RIOS, Controladora Interna desta Casa de Leis, no período de 22 de novembro a 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de fevereiro/2021 a fevereiro/2022, conforme Portaria nº 08/2023 de 20/01/2023.
Texto Integral
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PO Nº 099/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Câmara Municipal de Comodoro – MT no período do recesso parlamentar.
Texto Integral
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PO Nº 100/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Câmara Municipal de Comodoro – MT no período do recesso parlamentar.
Texto Integral
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PO Nº 101/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias a servidora ROSA ADRIANA DOURADO FREITAS, Servidora efetiva da Casa de Leis, lotada no cargo de Agente Legislativo de Serviços Auxiliares, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024 referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023.
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PO Nº 102/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias a servidora IVANIR MENDES RODRIGUES, Servidora efetiva da Casa de Leis, lotada no cargo de Oficial Legislativo, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024 referente ao período aquisitivo de 17/07/2021 a 16/07/2022.
Texto Integral
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PO Nº 103/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora ARIANE STEICA RODRIGUES PERES, Procuradora Jurídica Legislativa desta Casa de Leis, no período de 08 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 10/12/2021 a 10/12/2022, ficando o período remanescente de 20 (vinte) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
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PO Nº 104/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora ALINE QUEIROZ DOS SANTOS RIOS, Controladora Interna desta Casa de Leis, no período de 08 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 08/02/2022 a 07/02/2023, ficando o período remanescente de 20 (vinte) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
Texto Integral
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PO Nº 105/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder à servidora efetiva ARIANE STEICA RODRIGUES PERES, Procuradora Jurídica Legislativa, PROGRESSÃO HORIZONTAL, passando a enquadra-se na CLASSE “C”, Nível 2, da Tabela elencada pelo PCCV do Poder Legislativo Municipal, pelo atendimento dos requisitos exigidos pela legislação, notadamente pelo §1º, III do art. 32 da Lei Municipal nº 1.257/2010 c/c art. 32 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
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PO Nº 106/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder ao servidor efetivo MARCOS KENNEDY RIBEIRO CARRIJO OLEGÁRIO, Técnico em Informática, PROGRESSÃO HORIZONTAL, passando a enquadra-se na CLASSE “C”, Nível 2, da Tabela elencada pelo PCCV do Poder Legislativo Municipal, pelo atendimento dos requisitos exigidos pela legislação, notadamente pelo §2º, III do art. 32 da Lei Municipal nº 1.257/2010 c/c art. 32 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
Texto Integral
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