Ata 09ª Reunião CPP de 2024 (CPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
09/02/2023 - 31/12/2024
Número
9
Nome da Reunião
Ata 09ª Reunião CPP de 2024
Tema da Reunião
A reunião tem como objetivo analisar e deliberar parecer referente ao Projeto de Lei n.º 09/2024 de 18/03/2024 de autoria do Poder Executivo, que "Con
Local da Reunião
Data
21/03/2024
Horário de Início (hh:mm)
10:10:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
A reunião tem como objetivo analisar e deliberar parecer referente ao Projeto de Lei n.º 09/2024 de 18/03/2024 de autoria do Poder Executivo, que "Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 2,63%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias".
Comissão
CPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento