Ata 50ª Reunião CPP de 2023 (CPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
09/02/2023 - 31/12/2024
Número
50
Nome da Reunião
Ata 50ª Reunião CPP de 2023
Tema da Reunião
A reunião tem como objetivo analisar e deliberar parecer referente ao Projeto de Lei n.º 43/2023 de 17/08/2023 de autoria do Poder Executivo, que "Dis
Local da Reunião
Data
14/09/2023
Horário de Início (hh:mm)
11:10:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
A reunião tem como objetivo analisar e deliberar parecer referente ao Projeto de Lei n.º 43/2023 de 17/08/2023 de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários para o exercício 2023, de acordo com a Lei Complementar n. 172/2020, Emenda Constitucional n. 126/2022 e Lei Complementar n. 197/2022, e dá outras providências", após breve análise e discussão, opinam unanimemente pela APROVAÇÃO do referido projeto, e solicitam que sejam emitido o Parecer n°. 050/2023 de 14/09/2023.
Comissão
CPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento