Ata 32ª Reunião CPP de 2023 (CPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
09/02/2023 - 31/12/2024
Número
32
Nome da Reunião
Ata 32ª Reunião CPP de 2023
Tema da Reunião
Projeto de Lei n.º 31/2023 de 12/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vincul
Local da Reunião
Data
16/06/2023
Horário de Início (hh:mm)
12:40:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
"A reunião tem como objetivo analisar e deliberar parecer referente ao Projeto de Lei n.º 31/2023 de 12/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ, em 3,83%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências."
Comissão
CPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento