Reuniões de Comissão (CAIC - Comissão de Agricultura, Industria, Comércio, Pecuária e Ecologia)
Total de Reuniões de Comissão: 37
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 31/08/2023 | Ata 6ª Reunião CAIC de 2023 | Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente ao PL n.° 42/2023 de 16/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Ratific | ata_no_06-2023_reuniao_agricultura.pdf |
| 31/08/2022 | Ata 6ª Reunião CAIC de 2022 | Projeto de Lei nº. 43/2022 de 25/08/2022 de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a abertura do crédito adicional especial ao Fundo Municipal | ata_6a_de_2022_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 19/11/2021 | Ata 6ª Reunião CAIC de 2021 | PL nº 029 de 27/08/2021 - PPA quadriênio 2022 a 2025, e PL nº 033/2021 de 30/09/2021 LOA exercício 2022, - ambos para votação em primeiro turno. Por t | ata_6a_de_2021_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 14/06/2024 | Ata 5ª Reunião CAIC de 2024 | a) PL 17/2024 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências" | ata_no_05-2024_reuniao_agricultura.pdf |
| 23/06/2023 | Ata 5ª Reunião CAIC de 2023 | PL n.º 22/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de | ata_5a_de_2023_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 31/08/2022 | Ata 5ª Reunião CAIC de 2022 | Projeto de Lei nº 042/2022 de 24/08/2022 de autoria do Poder executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de | ata_5a_de_2022_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 23/09/2021 | Ata 5ª Reunião CAIC de 2021 | Projeto de Lei nº 031/2021 de 08/09/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Institui o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais Comodoro | ata_5a_de_2021_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 06/06/2024 | Ata 4ª Reunião CAIC de 2024 | a) PL n° 22/2024 de 27/05/2024: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Comodoro outras providências", | ata_no_04-2024_reuniao_agricultura.pdf |
| 09/06/2023 | Ata 4ª Reunião CAIC de 2023 | PL n.° 22/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo, que 'Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de | ata_4a_de_2023_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 27/06/2022 | Ata 4ª Reunião CAIC de 2022 | Projeto de Lei nº 018/2022 de 12/04/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei | ata_4a_de_2022_-_comissao_de_agricultura.pdf |