Reuniões de Comissão (CSS - Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor)
Total de Reuniões de Comissão: 58
Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
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19/03/2021 | Ata 01ª Reunião CSS de 2021 | Projeto de Lei nº. 005/2021 de 16/03/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Após análise e breve discussão opinam unanimemente pela APROVAÇÃO d | ata_1a_de_2021_-_comissao_de_saude.pdf |
08/02/2022 | Ata 01ª Reunião CSS de 2022 | Projeto de Lei nº. 008/2022 de 26/01/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de despesas | ata_1a_de_2022_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
27/02/2023 | Ata 01ª Reunião CSS de 2023 | Projeto de Lei nº 08/2023 de 13/02/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que "Altera a Lei Municipal nº 1.327/2011, Anexo V | ata_1a_de_2023_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
28/02/2024 | Ata 01ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 03/2024 de 07/02/2024 de autoria Poder Executivo, que "Dispõe sobre | ata_01a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
08/04/2021 | Ata 02ª Reunião CSS de 2021 | Projeto de Lei nº. 007/2021 de 18/03/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Após análise e breve discussão opinam unanimemente pela APROVAÇÃO d | ata_2a_de_2021_-_comissao_de_saude.pdf |
04/03/2022 | Ata 02ª Reunião CSS de 2022 | rojeto de Lei nº 009/2022, datado de 09/02/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social d | ata_2a_de_2022_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
17/03/2023 | Ata 02ª Reunião CSS de 2023 | Projeto de Lei n° 13/2023 de 10/03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de | ata_2a_de_2023_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |
28/02/2024 | Ata 02ª Reunião CSS de 2024 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 04/2024 de 14/02/2024 de autoria Poder Executivo, que "Autoriza a Cont | ata_02a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf |
20/05/2021 | Ata 03ª Reunião CSS de 2021 | Projeto de Lei nº. 016/2021 de 05/05/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal | ata_3a_de_2021_-_comissao_de_saude.pdf |
31/03/2022 | Ata 03ª Reunião CSS de 2022 | Projeto de Lei nº 013/2022, de 21/03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera a Lei Municipal nº 1.155/2009 de 19/03/2009, que Insti | ata_3a_de_2022_-_comissao_de_saude_e_outos_assuntos.pdf |