Reuniões de Comissão (CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes)
Total de Reuniões de Comissão: 40
Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
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07/12/2023 | Ata 11ª Reunião CECE de 2023 | Reuniram-se a Comissão para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.º 059/2023 de 05/12/2023 de autoria Poder Executivo, que "Autoriza a con | ata_11a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |
14/06/2024 | Ata 8ª Reunião CECE de 2024 | a) PL n.º 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências" | ata_08a_de_2024_-_comissao_de_educacao.pdf |
14/06/2024 | Ata 9ª Reunião CECE de 2024 | a) PL n.° 24/2024 que "Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Comodoro-MT, e dá outras providências", | ata_09a_de_2024_-_comissao_de_educacao.pdf |
24/06/2024 | Ata 10ª Reunião CECE de 2024 | a) PL n.° 27/2024 que "Altera o inciso II, do §5°, do art. 1º, Lei Municipal nº 2.060/2023, aumentando 0 número de vagas de professores indígenas para | ata_10a_de_2024_-_comissao_de_educacao.pdf |
26/06/2024 | Ata 11ª Reunião CECE de 2024 | a) PL n.° 17/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências" | ata_11a_de_2024_-_comissao_de_educacao.pdf |
22/08/2024 | Ata 12ª Reunião CECE de 2024 | a) PL n.° 28/2024 - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências" | ata_12a_de_2024_-_comissao_de_educacao.pdf |
04/02/2025 | ATA 01ª Reunião CECE de 2025 | a) PL 02/2025 - "Autoriza a realização de processo seletivo e a contratação de servidores públicos para atendimento à Secretaria Municipal de Educação | ata_no_001-2025-reuniao_comissao_de_educacao_cultura_e_esportes_de__04.02.2025.pdf |
02/06/2023 | Ata 1ª Reunião CECE de 2023 | ao Projeto de Lei nº 026/2023 de 19/04/2023, de autoria do Poder Executivo - que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação-CME, | ata_1a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |
19/06/2023 | Ata 2ª Reunião CECE de 2023 | Projeto de Lei nº 022/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo - que 'Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçament | ata_2a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |
23/06/2023 | Ata 3ª Reunião CECE de 2023 | Projeto de Lei nº 022/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder Executivo - que 'Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçament | ata_3a_de_2023_-_comissao_de_educacao.pdf |