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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 19, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 18, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 17, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 16, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 15, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 14, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 13, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 12, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 11, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 10, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 9, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária ao Senhor Mauro Alves da Costa, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a munícipe Claudete Almeida, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 05 de novembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal de Comodoro/MT, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 05 de março de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: “Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal de Comodoro/MT, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.” Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 99, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe DEIRDE RODRIGUES GOMES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 98, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ROLDÃO SUTIL DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 97, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe LUIZ MOREIRA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 96, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe SELOI DA SILVA MARIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 95, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe SILVANA DA SILVA SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 94, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe MARIA APARECIDA SOARES FIGUEIREDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 93, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe JUAREZ HENRIQUE DE JESUS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 92, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe JOSÉ INÁCIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 91, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder os Títulos de Cidadãos Comodorenses aos munícipes ROGÉRIO UEBEL e ANA CLAUDETE VELHO UEBEL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 90, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ANTONIEL RODRIGUES DA COSTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 89, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe CLAUDIO ZUCKERT. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 88, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ANDERSON BERNARDES DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 87, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 86, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe MARIA FRANCISCA DE ALENCAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 85, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe PEDRO GLAUCIVAN PEREIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 84, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe FABIANA SCHWEIGERT. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 83, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe ANA MARIA POMPERMAYER. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 82, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe OSIMAR LIMA DA ROCHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 81, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe HÉLIO GOMES DE ARAÚJO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 80, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe ANGÉLICA BREGOLIN SCHUCK. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 79, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe VANDA BORBA PIMENTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 78, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe CÉLIA APARECIDA FRACASSO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 77, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe MARILZA APARECIDA PEREIRA QUIXABA MOTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 76, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe VALDIR MENDES BARRANCO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 75, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe IVALDIR JORIATTI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 74, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ELIEKSON DOS SANTOS DE JESUS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 73, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe FERNANDO SGARBI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 72, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder os Títulos de Cidadãos Comodorenses aos munícipes MARIA ISABEL DA GAMA PRIETO e JOSÉ RAMOS PRIETO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 71, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe JOSÉ FAUSTO FERNANDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 70, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe JARBAS LOPES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 69, de 04 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal - CM Ementa: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ADÃO FLORES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |