{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "554", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "Art.  1\u00ba. Ficaa altereado o m\u00eas de refer\u00eancia para a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Comodoro/MT para o m\u00eas de mar\u00e7o."}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/555/projeto_de_lei_n_02-2025_de_23.04.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Zambam."}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/556/projeto_de_lei_n_02-2025_de_23.01.2025.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo e a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos para atendimento \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/557/projeto_de_lei_n_03-2025_de_04.02.2025.pdf", "ementa": "Autoriza ao munic\u00edpio de Comodoro/MT a aderir ao Cons\u00f3rcio Inter federativo de Compras P\u00fablicas do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "Extingue o cargo p\u00fablico de Auditor P\u00fablico Interno, enquadrando-o como Controlador Interno, cria vagas, reajusta a remunera\u00e7\u00e3o de demais cargos p\u00fablicos e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "Cria o regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (RDE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estado da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/projeto_de_lei_n_08-2025_de_05.03.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Comodoro/MT - PMAF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/562/projeto_de_lei_n_09-2025_de_06.03.2025.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a Lei Municipal n.\u00ba 2.098/2024, aumentando o n\u00famero de vagas de Professor PII para contrata\u00e7\u00e3o por meio de processo seletivo para o ano de 2025."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de vagas de provimento efetivo em atendimento \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/564/projeto_de_lei_n_11-2025_de_18.03.2025.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/projeto_de_lei_n_12-2025_de_19.03.2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.426/2013 que trata da remunera\u00e7\u00e3o e beneficios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revis\u00e3o geral anual de 4,87%, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 4.87%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/projeto_de_lei_n_14-2025_de_19.03.2025.pdf", "ementa": "Altera os anexos II, III, e V, da Lei Municipal n.\u00ba 2.073, de 26 de mar\u00e7o de 2024, concede reajuste \u00e0s classes e niveis dos servidores da administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/568/projeto_de_lei_n_15-2025_de_19.03.2025.pdf", "ementa": "Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.\u00ba 2.071/2024, alterando tamb\u00e9m os anexos respectivos da Lei 1.519/2024"}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/569/projeto_de_lei_n_16-2025_de_19.03.2025.pdf", "ementa": "Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.\u00ba 2.074/2024, alterando tamb\u00e9m os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento"}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/projeto_de_lei_n_17-2025_de_19.03.2025.pdf", "ementa": "Altera os anexo V, VI, VII, XI, XIV, XVII e XVII da Lei Municipal n\u00ba 2.075/2024"}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"\"Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Muncipal de Comodoro/MT\", especialmente no que concerne aos tributos IPTU, ISSQN, ITBI, \u00e0 taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o para licen\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento \u00e0 didvida ativa e aos acr\u00e9scimos legais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "Pauta para a 1\u00aa (Primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00ba Semestre do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/572/pauta_2o_sessao_ordinaria_2025.pdf", "ementa": "Pauta para a 2\u00aa (Segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00ba Semestre do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "Pauta para a 3\u00aa (Terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00ba Semestre do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/574/pauta_4o_sessao_ordinaria_2025.pdf", "ementa": "Pauta para a 4\u00aa (Quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00ba Semestre do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "Pauta para a 5\u00aa (Quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00ba Semestre do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/pauta_6o_sessao_ordinaria_2025.pdf", "ementa": "Pauta para a 6\u00aa (Sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00ba Semestre do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/pauta_7o_sessao_ordinaria_2025.pdf", "ementa": "Pauta para a 7\u00aa (S\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00ba Semestre do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/pauta_para_a__8o_sessao_ordinaria_2025.pdf", "ementa": "Pauta para a 8\u00aa (Oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 1\u00ba Semestre do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}]}