{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "211", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/projeto_de_lei_legislativo_n_01-2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera os arts. 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.643/2016, dispondo sobre a idade m\u00e1xima de fabrica\u00e7\u00e3o de alguns ve\u00edculos prestadores de servi\u00e7os ao Poder Executivo Municipal. \u201d"}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/212/projeto_de_lei_legislativo_n_02-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Taxistas de Comodoro \u2013 MT \u2013 ASTAX\u201d"}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/projeto_de_lei_legislativo_n_03-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0 Cooperativa Educacional de Comodoro \u2013 COEDUC.\u201d"}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/projeto_de_lei_legislativo_n_04-2023.pdf", "ementa": "\u201cFixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadri\u00eanio de 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/projeto_de_lei_legislativo_n_05-2023.pdf", "ementa": "\u201cFixa o subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadri\u00eanio de 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moto 40 MX Racing de Comodoro.\u201d"}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Gauchinho da Areia, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/projeto_de_lei_legislativo_n_07-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural Gera\u00e7\u00e3o da Arte de Comodoro.\u201d"}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Eliano Bridi, Paulo Bezerra, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/projeto_de_lei_legislativo_n_08-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de a\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser adotadas por estabelecimentos privados do Munic\u00edpio de Comodoro para acolher e atender v\u00edtimas de importuna\u00e7\u00e3o ou abuso sexual, ou qualquer outro tipo de viol\u00eancia, em suas depend\u00eancias.\u201d"}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Eliano Bridi, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/projeto_de_lei_legislativo_n_09-2023.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta a disposi\u00e7\u00e3o de Placas informativas em todas as Obras p\u00fablicas realizadas no Munic\u00edpio de Comodoro.\u201d"}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/projeto_de_lei_n_01-2023.pdf", "ementa": "\"Faculta o uso de cal\u00e7ados e outros espa\u00e7os p\u00fablicos para a atividade comercial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/projeto_de_lei_n_02-2023.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal no Munic\u00edpio de Comodoro - REFIS 2023, em conformidade com o inciso VII, do art. 7\u00ba, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e art. 156, IV e art. 172, ambos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e art. 156, IV e art. 172, ambos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/projeto_de_lei_n_03-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Comodoro a doar im\u00f3vel localizado no Setor Industrial II para a empresa Glinf\u00e9rtil Fertilizantes Ltda, para constru\u00e7\u00e3o de unidade comercial e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da empresa.\""}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/projeto_de_lei_n_04-2023.pdf", "ementa": "\"Altera o par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 5\u00b0, da Lei n\u00b0. 1.938/2022 que tratou do \u00b4IPTU\u00b4 Premiado.\""}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/projeto_de_lei_n_06-2023.pdf", "ementa": "\"Acrescenta par\u00e1grafos ao art. 38, da Lei n\u00b0. 1.328/2011 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos), criando a possibilidade de fracionamento de f\u00e9rias.\""}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/projeto_de_lei_n_07-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0. 1.326/2011, acrescentando-se o inciso VI, ao art.18, e a Lei n\u00b0 1.330/2011, inserindo-se o inciso VII, ao art. 22.\""}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/projeto_de_lei_n_08-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.327/2011, Anexo V, renomeando cargos e criando novos, para exerc\u00edcio perante a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\""}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/projeto_de_lei_n_09-2023.pdf", "ementa": "\"Altera as Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo como dever do Munic\u00edpio levar saneamento b\u00e1sico n\u00e3o somente a \u00e0rea urbana, mas tamb\u00e9m aos Distritos, considerando-os tamb\u00e9m integrados ao ordenamento urbano.\""}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/projeto_de_lei_n_10-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 859/2005 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), incluindo os par\u00e1grafos 3\u00b0, 4\u00b0, e 5\u00b0 no art. 63.\""}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/projeto_de_lei_n_12-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder Legislativo para o exerc\u00edcio de 2023, em conson\u00e2ncia com o art. 29-A, I, da CF, alterando as pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias pertinentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/projeto_de_lei_n_13-2023.pdf", "ementa": "\"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Comodoro/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/projeto_de_lei_n_15-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3veis p\u00fablicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante pr\u00e9vio procedimento licitat\u00f3rio na modalidade concorr\u00eancia a pessoas jur\u00eddicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, \u00a71\u00b0, da Lei Org\u00e2nica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7\u00b0, do Decreto-Lei n. 271/1967, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/projeto_de_lei_n_16-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 508/1.998, modificando o texto do art. 1\u00b0 e incluindo quatro novos artigos.\""}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/projeto_de_lei_n_17-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.509/2014, incluindo e modificando artigos.\""}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/projeto_de_lei_n_18-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de vagas de provimento efetivo de servidores p\u00fablicos, em atendimento \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, trabalho e Cidadania e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para atender a necessidade das pastas.\""}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/projeto_de_lei_n_19-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 626/2001, incluindo quatro artigos.\""}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/projeto_de_lei_n_20-2023.pdf", "ementa": "\"Institui o Conselho Municipal da Cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/projeto_de_lei_n_22-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/projeto_de_lei_n_24-2023.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 2\u00b0-A, da Lei Municipal n\u00b0 1.983/2022, prorrogando seus efeitos por mais 180 dias.\""}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/projeto_de_lei_n_26-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-CME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/projeto_de_lei_n_27-2023.pdf", "ementa": "\"Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/projeto_de_lei_n_28-2023.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 6\u00b0 e o seu par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Municipal n\u00b0 1.761/2018.\""}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/projeto_de_lei_n_29-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Comodoro/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/projeto_de_lei_n_31-2023.pdf", "ementa": "\"Concede Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 3,83%, com fundamento no art. 37, inciso X, da constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/projeto_de_lei_n_32-2023.pdf", "ementa": "\"Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 1.956/2022, alterando tamb\u00e9m os anexos respectivos do Plano de cargos, carreiras e vencimento (Lei Municipal n\u00b0 1.330/2011), concedendo revis\u00e3o geral anual (RGA), em 3,83% (tr\u00eas v\u00edrgula oitenta e tr\u00eas por cento), concede reajuste nas classes e n\u00edveis, em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a do sal\u00e1rio m\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com fundamento no art. 37, inciso X, da constitui\u00e7\u00e3o federal e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/projeto_de_lei_n_33-2023.pdf", "ementa": "\"Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.\u00ba  1.958/2022, alterando tamb\u00e9m os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores, reajustando a remunera\u00e7\u00e3o do cargo de auxiliar de Servi\u00e7os gerais, em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e concedendo revis\u00e3o geral anual (RGA) em 3,83% (tr\u00eas v\u00edrgula oitenta e tr\u00eas por cento) aos servidores do COMODORO-PREVI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/projeto_de_lei_n_34-2023.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.426/2013 que trata da remunera\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revis\u00e3o geral anual de 3,83%, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/projeto_de_lei_n_35-2023.pdf", "ementa": "\"Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.\u00ba 1.955/2022, alterando tamb\u00e9m os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal n\u00ba 1.327/2011) concedendo revis\u00e3o geral anual (RGA) de 3,83% (tr\u00eas v\u00edrgula oitenta e tr\u00eas por cento) aos servidores vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade; concede tamb\u00e9m o reajuste salarial aos agentes de sa\u00fade em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a do sal\u00e1rio m\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/projeto_de_lei_n_38-2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio 2023, para viabiliza\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio n\u00ba 062/2023 - SETASC-PRO-2022/03984 - referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 43 unidades habitacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/projeto_de_lei_n_39-2023.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba, do art. 2\u00ba, e revoga o \u00a7 4\u00ba, da Lei n.\u00ba 2.007/2023, prorrogando a vig\u00eancia do Refis-2023.\""}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Ronaldo da Macuco, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/indicacao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instala\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico-Militar no Munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/indicacao_no_02-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o e reparos das estradas vicinais nas linhas de Transportes Escolar."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bell, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/indicacao_no_03-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estabelecer o IPTU Sustent\u00e1vel, que prev\u00ea descontos de at\u00e9 25% sobre o tributo, aos im\u00f3veis com energia fotovoltaica, constru\u00e7\u00f5es residenciais, comerciais, industriais e condom\u00ednios horizontais  que adotarem alguma tecnologia moderna vigente de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bell, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/indicacao_no_04-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 compra de telefones m\u00f3veis funcionais, com o intuito de ceder os aparelhos aos Secret\u00e1rios Municipais."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/indicacao_no_05-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a an\u00e1lise para confec\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro aos portadores de doen\u00e7a renal cr\u00f4nica em tratamento por hemodi\u00e1lise fora do munic\u00edpio de Comodoro/MT."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/indicacao_no_06-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo de provimento efetivo de \u201cTradutor e Int\u00e9rprete de LIBRAS\u201d no Munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/indicacao_no_07-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a an\u00e1lise para confec\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para implanta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-pr\u00eamio aos servidores p\u00fablicos municipais de Comodoro."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/indicacao_no_08-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a an\u00e1lise para confec\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para implanta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais de Comodoro."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/indicacao_no_09-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal o plantio de grama para futura demarca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para pr\u00e1tica de futebol no terreno vazio ao lado da C\u00e2mara Municipal de Comodoro."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bell, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/indicacao_no_10-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio no Munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bell, Gauchinho da Areia, Paulo Bezerra, Ronaldo da Macuco", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/indicacao_no_11-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o no ESF de Nova Alvorada, Zona Rural do Munic\u00edpio  de Comodoro/MT."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gauchinho da Areia", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/indicacao_no_12-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Paran\u00e1 sentido Bairro Industrial I, no Munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/indicacao_no_13-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o paliativo nas ruas do bairro S\u00e3o Francisco, especialmente na rua Goiabeiras, Munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/indicacao_no_14-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o paliativo nas ruas do bairro Cidade Verde e Cidade Alta, Munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/indicacao_no_15-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ativa\u00e7\u00e3o/cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Transfusional, haja visto, aus\u00eancia de banco de Sangue para emerg\u00eancias no Munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bell", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/indicacao_no_16-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Areia e uma Academia ao \u201cAr Livre\u201d, ao lado da constru\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros no Munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bell, Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Malag\u00e3o, Ronaldo da Macuco, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/indicacao_no_17-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de atendimento das creches municipais, com a devida remunera\u00e7\u00e3o e/ou escala de equipes de servidores."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bell, Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Malag\u00e3o, Ronaldo da Macuco, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/indicacao_no_18-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento aos s\u00e1bados nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia municipais, com a devida escala de equipes de servidores."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instala\u00e7\u00e3o de bloquetes/paralelep\u00edpedos na Rua Jos\u00e9 Gomes Trindade, fundos da Escola \u00c9rico Ver\u00edssimo, bairro Cidade Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bell, Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Malag\u00e3o, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/indicacao_no_20-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de delimitadores de espa\u00e7o no Parquinho da Pra\u00e7a dos Pioneiros."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/indicacao_no_21-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de salas de aulas nas creches do munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/indicacao_no_22-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios para atender aos alunos durante as f\u00e9rias das creches p\u00fablicas municipais."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo da Macuco, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/indicacao_no_23-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Distrito de Nova Alvorada."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo da Macuco, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/indicacao_no_24-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da unidade de sa\u00fade do Distrito de Nova Alvorada."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/indicacao_no_25-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o dos muros do cemit\u00e9rio, a manuten\u00e7\u00e3o das vias e gin\u00e1sio de esportes do Distrito de Nova Alvorada."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/indicacao_no_26-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza geral das vias p\u00fablicas, bem como, a limpeza e a constru\u00e7\u00e3o de quiosques nas \u00e1reas de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria do Distrito de Nova Alvorada."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/indicacao_no_27-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Distrito de Nova Alvorada."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/indicacao_no_28-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e amplia\u00e7\u00e3o da ostens\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Distrito de Nova Alvorada."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/indicacao_no_29-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico e a regulariza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Distrito de Nova Alvorada."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/indicacao_no_30-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei dispondo sobre o sistema municipal de cultura, a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Cultura no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/indicacao_no_31-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aplica\u00e7\u00e3o do saldo remanescente das Emendas Impositivas de 2022, as quais se destinaram \u00e0 compra de uma UTI m\u00f3vel, \u00e0 reforma do PSF do Distrito de Nova Alvorada."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/indicacao_no_32-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Distrito de Nova Alvorada para coibir o \u00eaxodo rural."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/indicacao_no_33-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reativa\u00e7\u00e3o do projeto social de doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins habitacionais de fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleyce", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/indicacao_no_34-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos professores das escolas ind\u00edgenas da rede municipal de ensino."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/indicacao_no_35-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/indicacao_no_36-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a completa sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas verticais e horizontais do munic\u00edpio de Comodoro/MT."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bell, Eliano Bridi, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/indicacao_no_37-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de rastreamento veicular em toda a frota no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/indicacao_no_38-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na Gleba Zambam, munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/indicacao_no_39-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de salas de aulas anexas da Escola Municipal Darcy Ribeiro na Gleba Zambam."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Bell, Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/indicacao_no_40-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para atender a Gleba Zambam."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Malag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/indicacao_no_41-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol comunit\u00e1rio na Comunidade M\u00e3e da Terra - PA  Col\u00f4nia dos Mineiros."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Malag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/indicacao_no_42-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da escola E.M. Tiago Elias Fernandes - PA Col\u00f4nia dos Mineiros."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Viotto, Eliano Bridi", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/indicacao_no_43-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o dos Parquinhos das Pra\u00e7as P\u00fablicas do munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/indicacao_no_44-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo \u201cJos\u00e9 Batista Filho\u201d, localizado no Distrito de Noroagro."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/indicacao_n_45-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reforma da Escola Municipal Carlos Pompermayer, localizada no Distrito de Noroagro."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/indicacao_n_46-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar-livre no Distrito de Noroagro, zona rural deste munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliano Bridi, Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Paulo Bezerra, Robervane Oliveira, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/indicacao_n_47-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos das pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliano Bridi", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/indicacao_n_48-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a renomea\u00e7\u00e3o da Avenida Paran\u00e1 em homenagem ao senhor Jos\u00e9 Orival Pimenta."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliano Bridi", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/indicacao_no_49-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos acerca da concess\u00e3o de terrenos p\u00fablicos ociosos e a cria\u00e7\u00e3o de fundo."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/indicacao_no_50-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de cascalhamento das estradas na Gleba Miranda, zona rural do munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/indicacao_no_51-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o das placas de inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas municipais."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/indicacao_no_52-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reativa\u00e7\u00e3o da escola da Miranda Est\u00e2ncia, zona rural do munic\u00edpio de Comodoro."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gauchinho da Areia, Gleyce, Malag\u00e3o, Ronaldo da Macuco, Wender Bier, Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/indicacao_no_53-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a designa\u00e7\u00e3o de escola municipal espec\u00edfica para atender aos alunos da zona rural."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/indicacao_no_54-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma do Centro Comunit\u00e1rio do Distrito de Nova Alvorada, zona rural de Comodoro."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleyce", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/indicacao_no_55-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es nos bairros Cidade Verde 1 e 2, zona urbana de Comodoro/MT."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/indicacao_no_56-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei dispondo sobre transporte coletivo \u00e0 fam\u00edlias de baixa renda em cortejos f\u00fanebres."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bell, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/indicacao_no_57-2023.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de telefones celulares funcionais aos secret\u00e1rios municipais."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/indicacao_no_58-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas direcionando ao novo Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/indicacao_no_59-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de cercado de prote\u00e7\u00e3o no parque infantil da Pra\u00e7a dos Pioneiros."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robervane Oliveira", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/indicacao_no_60-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um Banco de Desenvolvimento Municipal e moeda social local no munic\u00edpio de Comodoro/MT."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "LP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Vereadores nas Sess\u00f5es", "autoria": "C\u00e2mara Municipal - CM", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/ano_2023.pdf", "ementa": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DE 2023"}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "LP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Vereadores nas Sess\u00f5es", "autoria": "C\u00e2mara Municipal - CM", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/extra_2023.pdf", "ementa": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS DE 2023"}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "LP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Vereadores nas Sess\u00f5es", "autoria": "C\u00e2mara Municipal - CM", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/iti_2023.pdf", "ementa": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NAS SESS\u00d5ES ITINERANTES DE 2023"}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "LP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Vereadores nas Sess\u00f5es", "autoria": "C\u00e2mara Municipal - CM", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/249/solenes_2023.pdf", "ementa": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NAS SESS\u00d5ES SOLENES DE 2023"}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": 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provid\u00eancias.\""}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/projeto_de_resolucao_no_02-2023.pdf", "ementa": "\"Altera o \u00a72\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.851/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/projeto_de_resolucao_no_04-2023.pdf", "ementa": "\"Institui e Regulamenta o uso de uniformes nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Comodoro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/projeto_de_resolucao_no_05-2023.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 18, II, \u00b4b\u00b4, acrescenta o inciso V ao art. 84 e modifica o Par\u00e1grafo \u00danico do art. 94, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Comodoro, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2008, de 03/12/2008, autorizando a condu\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es por vereador previamente designado pelo Presidente e possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es itinerantes.\""}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/projeto_de_resolucao_n_06-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u00b4C\u00e2mara Cidad\u00e3\u00b4, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Comodoro, disciplina sua compet\u00eancia, atividade e funcionamento.\""}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Gleyce", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/projeto_de_decreto_legis_n_02-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Gleyce", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/projeto_de_decreto_legis_n_03-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/projeto_de_decreto_legis_n_04-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Paulo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/projeto_de_decreto_legis_n_05-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/projeto_de_decreto_legis_n_06-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/projeto_de_decreto_legis_n_07-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/projeto_de_decreto_legis_n_08-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Malag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/projeto_de_decreto_legis_n_09-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Malag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/projeto_de_decreto_legis_n_10-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Malag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/projeto_de_decreto_legis_n_11-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Gauchinho da Areia", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/projeto_de_decreto_legis_n_12-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Gauchinho da Areia", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/projeto_de_decreto_legis_n_13-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/projeto_de_decreto_legis_n_14-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/projeto_de_decreto_legis_n_15-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PD", 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T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/projeto_de_decreto_legis_n_21-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Malag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/projeto_de_decreto_legis_n_22-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": 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T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Paulo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/projeto_de_decreto_legis_n_28-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/projeto_de_decreto_legis_n_29-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Bell", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/projeto_de_decreto_legis_n_30-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/projeto_de_decreto_legis_n_31-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Gleyce", "texto_original": 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