{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "66", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Tamborete", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/projeto-de-lei-01-2020.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/projeto-de-lei-02-2020.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Comodoro em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "220", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal - CM", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cFixa o subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, a vigorar a partir da pr\u00f3xima legislatura (2021), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Tamborete, Wender Bier", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/68/projeto-de-lei-04-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia em locais p\u00fablicos e privados de lazer."}, {"id": "69", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Cidinha", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/69/projeto-de-lei-05-2020.pdf", "ementa": "Reconhece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Comodoro, a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia visual."}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/projeto-de-lei-06-2020.pdf", "ementa": "Extingue o cargo de Assessor Cont\u00e1bil da C\u00e2mara de Vereadores de Comodoro, ante a sua desnecessidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/227/projeto_de_lei_no_021-2020_-_denominar_paco_municipal.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Pa\u00e7o Municipal, localizado na Rua das Ac\u00e1cias, esquina com a Rua Goi\u00e1s, ficando nomeado como\r\n\"Neli Spader\"."}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera a parte final do art. 2\u00b0, da Lei n. 1.610/2015, que disp\u00f5e sobre os incentivos fiscais concedidos \u00e0 Amaggi Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o Ltda, referente \u00e0 unidade industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2021, nos moldes da Lei n\u00b0 1.595, de 22 de junho 2015.\""}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Poder Executivo", "autoria": "Prefeitura - PR", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/projeto_de_lei_no_023-2020_-_planta_generica_-_iptu.pdf", "ementa": "\"Estabelece a Planta Gen\u00e9rica de valores para a cobran\u00e7a do imposto predial e territorial urbano - IPTU e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/indicacao_no_001-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a \u201cLeandro Rossi\u201d, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco de Assis, Comodoro/MT."}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/indicacao_no_002-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, obra de cobertura do espa\u00e7o aberto entre as salas de aula da Escola Municipal \u201cProf\u00aa Helena Matiuzzo Felix\u201d, atrav\u00e9s de estudo t\u00e9cnico especializado e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de engenharia que aproveite a estrutura j\u00e1 existente, mas caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, indique outra forma de fazer a obra no mesmo local e sem comprometer essa estrutura."}, {"id": "132", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/indicacao_no_003-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a remo\u00e7\u00e3o das dos galhos e tronco das \u00e1rvores secas da Pra\u00e7a \u201cPrefeito Valdir Masutti\u201d, Bairro Cidade Verde, nesta cidade, bem como reposi\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o com plantio de novas mudas de \u00e1rvores adequadas ao local."}, {"id": "133", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/133/indicacao_no_004-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio da sede do Distrito de Col\u00f4nia dos Mineiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "134", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/134/indicacao_no_05-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza da Pra\u00e7a \u201cLeandro Rossi\u201d, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco de Assis, Comodoro/MT, pelo menos uma vez por m\u00eas."}, {"id": "135", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/135/indicacao_no_06-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do P. A. Macuco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "136", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/136/indicacao_no_07-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza do matagal e remo\u00e7\u00e3o do lixo acumulado no terreno baldio que fica localizado no final da Rua Valter de Campos Brand\u00e3o (lado esquerdo, sentido Nova Alvorada) pr\u00f3ximo das instala\u00e7\u00f5es da \u201cGuarda Mirim\u201d, no Bairro Cidade Verde."}, {"id": "137", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/137/indicacao_no_08-2020.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, em conson\u00e2ncia com a previs\u00e3o constitucional."}, {"id": "138", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zacarias", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/138/indicacao_no_09-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recupera\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas do Bairro Cidade Verde, nesta cidade, com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel."}, {"id": "139", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/139/indicacao_no_10-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2018\u00e1gua (conforme fotos em anexo), para substituir a que est\u00e1 instalada h\u00e1 35 anos no po\u00e7o artesiano da sede do Distrito de Patronal e encontra-se bem danificada, oferecendo riscos aos moradores."}, {"id": "140", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/140/indicacao_no_11-2020.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DOS PIONEIROS COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "141", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/141/indicacao_no_12-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REFORMA GERAL DA PRA\u00c7A DOS PIONEIROS, centro da cidade de Comodoro."}, {"id": "142", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROPO", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/142/indicacao_no_13-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma/constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em frente ao Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Municipal at\u00e9 o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no cruzamento das vias \u201cMinas Gerais\u201d e \u201cDos Ip\u00eas\u201d."}, {"id": "239", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "LP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Vereadores nas Sess\u00f5es", "autoria": "C\u00e2mara Municipal - CM", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/239/ano_2020.pdf", "ementa": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DE 2020"}, {"id": "241", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "LP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Vereadores nas Sess\u00f5es", "autoria": "C\u00e2mara Municipal - CM", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/extra_2020.pdf", "ementa": "LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS DE 2020"}, {"id": "254", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "LP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Vereadores nas Sess\u00f5es", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/254/pauta_5a_sessao_4o_per_-09-04-2020.doc", "ementa": "PAUTA PARA A 5\u00aa (QUINTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 1\u00ba SEMESTRE DO \u2013 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO ANO DE 2020"}, {"id": "250", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/250/pauta_1a_sessao_4o_per_-03-02-2020.doc", "ementa": "PAUTA PARA A 1\u00aa (PRIMEIRA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 1\u00ba SEMESTRE DO \u2013 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO ANO DE 2020"}, {"id": "251", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/251/pauta_2a_sessao_4o_per_-17-02-2020.doc", "ementa": "PAUTA PARA A 2\u00aa (SEGUNDA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 1\u00ba SEMESTRE DO \u2013 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO ANO DE 2020"}, {"id": "252", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/252/pauta_3a_sessao_4o_per_-02-03-2020.doc", "ementa": "PAUTA PARA A 3\u00aa (TERCEIRA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 1\u00ba SEMESTRE DO \u2013 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO ANO DE 2020"}, {"id": "253", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/253/pauta_4a_sessao_4o_per_-23-03-2020.doc", "ementa": "PAUTA PARA A 4\u00aa (QUARTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 1\u00ba SEMESTRE DO \u2013 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO ANO DE 2020"}, {"id": "255", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/pauta_5a_sessao_4o_per_-09-04-2020.doc", "ementa": "PAUTA PARA A 5\u00aa (QUINTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 1\u00ba SEMESTRE DO \u2013 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO ANO DE 2020"}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/pauta_6a_sessao_4o_per_-27-04-2020_-_julgamento_de_contas_2018.doc", "ementa": "PAUTA PARA A 6\u00aa (SEXTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 1\u00ba SEMESTRE DO \u2013 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO ANO DE 2020"}, {"id": "257", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "autoria": "Mesa Diretora - 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