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PO Nº 039/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias ao servidor MARCOS KENNEDY RIBEIRO CARRIJO OLEGÁRIO, Técnico em Informática desta Casa de Leis, no período de 06 a 21 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de período aquisitivo de 10/12/2022 a 09/12/2023, ficando o periodo remanescente de 15 (quinze) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
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PO Nº 040/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1°. Conceder à servidora efetiva SIMONE PEREIRA SIMONETE, Agente Legislativa de Copa e Limpeza desta Casa de Leis, PROGRESSÃO HORIZONTAL e VERTICAL, passando a enquadra-se na CLASSE "B", NÍVEL "2", da Tabela elencada pelo PCCV do Poder Legislativo Municipal, pelo atendimento dos requisitos exigidos pela legislação, notadamente pelos artigos 31; 32, §3°, II; 33 e 34 da Lei Municipal nº 1.257/2010 c/c art. 32 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
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PO Nº 041/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. Conceder 16 (dezesseis) dias de gozo de férias ao servidor MARCOS KENNEDY RIBEIRO CARRIJO OLEGÁRIO, Técnico em Informática desta Casa de Leis, no período de 06 a 21 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de 10/12/2022 a 09/12/2023, ficando o período remanescente de 14 (quatorze) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
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PO Nº 042/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. REVOGAR a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM 30% (TRINTA POR CENTO), sobre a remuneração da servidora efetiva ROSELAINE BELUSSI, Contadora desta Casa Legislativa.
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PO Nº 043/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE EM 20,00% (VINTE POR CENTO) sobre a remuneração da servidora SILVANA PEREIRA SIMONETE, Agente Legislativo de Copa e Limpeza desta Casa Legislativa.
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PO Nº 044/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE EM 20,00% (VINTE POR CENTO) sobre a remuneração da servidora efetiva ROSELAINE BELUSSI.
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PO Nº 045/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. COMPLEMENTAR OS FUNDAMENTOS DA PORTARIA n.º 043/2025, forte no princípio da Transparência inerente à Administração Pública, justificando a gratificação de função de serviços de baixa complexidade em 20% (vinte por cento) sobre a remuneração da servidora SILVANA PEREIRA SIMONETE, Agente Legislativo de Copa e Limpeza desta Casa Legislativa.
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PO Nº 046/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. COMPLEMENTAR OS FUNDAMENTOS DA PORTARIA n.º 044/2025, forte no Princípio da Transparência inerente à Administração Pública, justificando a gratificação de função de serviços de baixa complexidade em 20% (vinte por cento) sobre a remuneração da servidora ROSELAINE BELUSSI
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PO Nº 047/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder a manutenção da GRATIFICAÇÃO DE 3,00% (três por cento) sobre a remuneração dos servidores abaixo relacionados.
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PO Nº 048/2025 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Nomear a servidora SILVANA PEREIRA SIMONETE para o cargo de "ASSESSOR PARLAMENTAR" desta Casa Legislativa.
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