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PO Nº 070/2024 - Portarias
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Assunto: Art. 1º. Convocar a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito reeleitos para a Gestão 2025-2028, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2025, às 09h00min (nove horas), no Plenário da Câmara Municipal de Comodoro-MT, localizada à Rua Bahia, n° 600-N, Bairro São Francisco, desta cidade de Comodoro - Estado de Mato Grosso.
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PO Nº 071/2024 - Portarias
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Assunto: Art. 1º. Revogar a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE EM 20% (VINTE POR CENTO) sobre a remuneração da servidora efetiva SILVANA PEREIRA SIMONETE, Agente Legislativo de Copa e Limpeza desta Casa Legislativa, em consonância com o art. 10, caput, e seu §1°, in fine, da Lei Municipal nº 1.257 de 29/06/2010.
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PO Nº 001/2025 - Portarias
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Assunto: Art. 1°. Nomear GEISIANE RODRIGUES DEIFELD para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Casa Legislativa, nível CC-06, conforme tabela I e II do anexo I da Lei Municipal nº 1.258/2010 de 29/06/2010 e suas alterações.
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PO Nº 002/2025 - Portarias
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Assunto: Art. 1º. DESIGNAR a servidora GEISIANE RODRIGUES DEIFELD, Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa, para exercer cumulativamente com as atividades que já desempenha, a função de CONTROLE DE FROTAS E ALMOXARIFE.
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PO Nº 003/2025 - Portarias
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Assunto: Art. 1º. Aprovar no âmbito da Câmara Municipal de Comodoro/MT, O PAAI - Plano Anual de Auditoria Interna, para o exercício de 2025 (dois mil e vinte e cinco), conforme Anexo Único da presente proposição.
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PO Nº 004/2025 - Portarias
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Assunto: Art. 1º. Conceder ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA BASE DE MAIS 6% (SEIS POR CENTO) – TRIÊNIO sobre a remuneração da servidora abaixo relacionada, por ter cumprido mais de três anos de efetivo exercício de suas funções nesta Câmara Municipal, conforme estabelecem o art. 9º da Lei Municipal nº 1.257/2010 de 29/06/2010 e §3º do art. 55 da Lei Municipal nº 1.328/2011 de 29/07/2011
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PO Nº 005/2025 - Portarias
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Assunto: Art. 1º. Exonerar Evelyn de Brito Almeida, do cargo comissionado de Diretora Geral desta Câmara Municipal de Vereadores, a partir do dia 31/01/2025.
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PO Nº 006/2025 - Portarias
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Assunto: Art. 1º. Exonerar Tamilly Ferreira Santos, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal de Vereadores, a partir do dia 31/01/2025.
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PO Nº 007/2025 - Portarias
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Assunto: Art. 1°. Exonerar Franciele Alves de Castro, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Vereadores, a partir do dia 31/01/2025.
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PO Nº 008/2025 - Portarias
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Assunto: Art. 1º. Exonerar Marley Gomes do Nascimento, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal de Vereadores, a partir do dia 31/01/2025.
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