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PO Nº 050/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1°. Nomear Comissão Permanente de LEVANTAMENTO dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal, composta pelos seguintes membros:
Simone Pereira Simonete - Presidente
Rômulo Gabriel Dias de Sá - Secretário
Sidney de Paula - Membro"
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PO Nº 051/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. Nomear Comissão Permanente de DEPRECIAÇÃO dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal, composta pelos seguintes membros:
Sidnei de Paula Presidente
Rômulo Gabriel Dias de Sá - Secretário
Fabiano Felipe da Costa - Membro"
Texto Integral
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PO Nº 052/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. Conceder férias a servidora ROSELAINE BELUSSI, Contadora desta Casa Legislativa, referente ao período aquisitivo de 19/01/2023 a 18/01/2024; a ser fracionada em dois períodos: 1° período de 01 a 10 de outubro de 2024, 2º período de 04 a 13 de novembro de 2024, e 10 (dez) dias de abono pecuniário, conforme estabelece o art. 38, §§ 4º e 5º c/c art. 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011."
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PO Nº 053/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Concede férias.
Texto Integral
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PO Nº 054/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Concede férias.
Texto Integral
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PO Nº 055/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Determina ponto facultativo.
Texto Integral
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PO Nº 056/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Postergar o segundo período de gozo de férias da servidora ROSELAINE BELUSSI, lotada no cargo de Contador desta Casa Legislativa, devendo retornar às suas atividades laborais a partir de 04/11/2024.
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PO Nº 057/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Exonerar WANDERLEY JOVIO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assessor de Parlamentar, a partir do dia 05/11/2024.
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PO Nº 058/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1°. Nomear WANDERLEY JOVIO DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA desta Casa Legislativa, nível CC-07, conforme tabela I e II do anexo I da Lei Municipal n° 1.258/2010 de 29/06/2010 e suas alterações.
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PO Nº 059/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Art. 1º. Conceder ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA BASE DE MAIS 6% (SEIS POR CENTO) – TRIÊNIO sobre a remuneração da servidora abaixo relacionada, por ter cumprido mais de três anos de efetivo exercício de suas funções nesta Câmara Municipal, conforme estabelecem o art. 9º da Lei Municipal nº 1.257/2010 de 29/06/2010 e §3º do art. 55 da Lei Municipal nº 1.328/2011 de 29/07/2011:
Texto Integral
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