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PO Nº 020/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Nomear FERNANDO OLIVEIRA LEMOS DA ROSA, para o cargo de OUVIDOR desta Casa Legislativa, nível CC-07, conforme tabela I e II do anexo I da Lei Municipal nº 1.258/2010 de 29/06/2010 e suas alterações.
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PO Nº 021/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: DESIGNAR a servidora efetiva SILVANA PEREIRA SIMONETE para exercer as funções de Agente de Contratação e Pregoeira junto à Câmara Municipal de Comodoro/MT.
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PO Nº 022/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE EM 20,00% (VINTE POR CENTO) sobre a remuneração da servidora SILVANA PEREIRA SIMONETE, Agente Legislativo de Copa e Limpeza desta Casa Legislativa, conforme estabelece o artigo 10, §2º, inciso III c/c o §3º, inciso III, da Lei Municipal nº 1.257 de 29/06/2010.
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PO Nº 023/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Redefine data para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024.
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PO Nº 024/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º Conceder a manutenção da GRATIFICAÇÃO de 3,00% (Três por cento) sobre a remuneração da servidora Ariane Steica Rodrigues Peres, conforme estabelece o inciso III do artigo 7º da Lei Municipal 1.257/2010."
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PO Nº 025/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. Conceder 20(vinte) dias de gozo de férias a servidora ROSELAINE BELUSSI, Contadora desta casa legislativa, no período de 03 a 22 de junho de 2024 e 10(dez) dias de abono pecuniário no período de 24 a 03 de julho de 2024, conforme estabelece o artigo 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011 de 29/07/2011, referente ao período aquisitivo de 19/01/2022 a 18/01/2023."
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PO Nº 026/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Define ponto facultativo para o dia 31 de maio de 2024.
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PO Nº 027/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Câmara Municipal de Comodoro MT no período do recesso parlamentar, e dá outras providências."
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PO Nº 028/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. Designar a Servidora TAMILLY FERREIRA SANTOS, Assessora Parlamentar, para efetuar cumulativamente com a função que já desempenha, as atribuições do Setor de Almoxarifado, a partir do dia 03/06/2024."
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PO Nº 029/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: "Art. 1º. Convocar SEBASTIÃO BENÍCIO DE MACEDO, primeiro suplente de vereador do partido/coligação PODEMOS (Partido Trabalhista Nacional), para substituir temporariamente a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro, pelo período de 120 dias, enquanto perdurar a licença do cargo."
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