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PO Nº 010/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Alterar a data do 1º período de fruição de férias do servidor JOÃO ALFREDO DA SILVA BORGES, servidor Comissionado lotado no cargo de Diretor Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024; a ser gozada de 18 a 27 de março de 2024, ao invés de 11 a 20 de março, pela necessidade administrativa, e concordância do servidor, consoante art. 38, §§ 4º e 5º c/c art. 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
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PO Nº 011/2024 - Portarias
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Assunto: Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE EM 20,00% (VINTE POR CENTO) sobre a remuneração do servidor SIDNEI DE PAULA, Agente Legislativo de Segurança, conforme estabelece o artigo 10, §2º, inciso III c/c o §3º, inciso III, da Lei Municipal nº 1.257 de 29/06/2010.
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PO Nº 012/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder à servidora efetiva ROSELAINE BELUSSI, Contadora desta Casa de Leis, PROGRESSÃO HORIZONTAL e VERTICAL, passando a enquadra-se na CLASSE “B”, NÍVEL “2”, da Tabela elencada pelo PCCV do Poder Legislativo Municipal, pelo atendimento dos requisitos exigidos pela legislação, notadamente pelos artigos 31; 32, §1º, II; 33 e 34 da Lei Municipal nº 1.257/2010 c/c art. 32 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
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PO Nº 013/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Determinar três dias de LUTO OFICIAL nos dias 09, 10 e 11 de março de 2024, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Ilustre cidadã VIRGÍNIA MOTA DA SILVA, mãe do Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza (Malagão), cujo óbito ocorreu neste sábado (09/03/2024).
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PO Nº 014/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: DESIGNAR a servidora TAMILLY FERREIRA SANTOS, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Comodoro/MT, para exercer cumulativamente com as atividades que já desempenha, a função do controle de liquidação de empenhos e ordens de pagamento do Setor Contábil, bem como a função de Fiscal de Contrato no período em que o servidor responsável pelo setor, estiver em gozo de férias.
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PO Nº 015/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Exonerar THALLYS ALVES DA SILVA do cargo comissionado de OUVIDOR desta Casa Legislativa, mediante pedido, a partir do dia 31/03/2024.
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PO Nº 016/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Exonerar FERNANDO OLIVEIRA LEMOS DA ROSA, do cargo comissionado de Assessor de Parlamentar, a partir do dia 31/03/2024.
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PO Nº 017/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder FÉRIAS ao servidor MARCOS KENNEDY RIBEIRO CARRIJO OLEGÁRIO, lotado no cargo Técnico em Informática, no período de 01 a 30 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 10/12/2021 a 09/12/2022.
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PO Nº 018/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Determinar PONTO FACULTATIVO nas atividades da Câmara Municipal NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, (QUINTA-FEIRA SANTA).
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PO Nº 019/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder a manutenção da GRATIFICAÇÃO DE 3,00% (três por cento) sobre a remuneração dos servidores abaixo relacionados, conforme estabelece o inciso III do artigo 7º da Lei Municipal 1.257/2010 de 29/06/2010:
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