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PO Nº 107/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Aprovar no âmbito da Câmara Municipal de Comodoro/MT, o PAAI – Plano Anual de Auditoria Interna, para o exercício de 2024 (dois mil e vinte e quatro), conforme Anexo Único da presente proposição.
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PO Nº 001/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Definir o CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, para o 1º Semestre do 4º Período Legislativo (Ano 2024) da Gestão 2021/2024, nas seguintes datas:
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PO Nº 002/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM 30% (TRINTA POR CENTO) sobre a remuneração da servidora efetiva ROSELAINE BELUSSI, conforme estabelece o artigo 10, §2º, inciso II c/c o §3º, inciso II, da Lei Municipal nº 1.257 de 29/06/2010.
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PO Nº 003/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Exonerar RÔMULO GABRIEL DIAS DE SÁ, do cargo comissionado de Assessor de Parlamentar, a partir do dia 31/01/2024.
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PO Nº 004/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Nomear RÔMULO GABRIEL DIAS DE SÁ, para o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA desta Casa Legislativa, nível CC-07, conforme tabela I e II do anexo I da Lei Municipal nº 1.258/2010 de 29/06/2010 e suas alterações.
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PO Nº 005/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Determinar PONTO FACULTATIVO nas atividades da Câmara Municipal nos dias 12 DE FEVEREIRO DE 2024 a 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - “quarta-feira de cinzas”.
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PO Nº 006/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder férias ao servidor JOÃO ALFREDO DA SILVA BORGES, servidor Comissionado lotado no cargo de Diretor Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024; a ser fracionada em dois períodos de fruição: 1º período de 11 a 20 de março de 2024, 2º período de 11 a 20 de abril de 2024, e 10 (dez) dias de abono pecuniário, consoante art. 38, §§ 4º e 5º c/c art. 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011.
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PO Nº 007/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Oficial Legislativo, ocupado pela servidora IVANIR MENDES RODRIGUES, matrícula nº 23, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme art. 3º da EC nº 47/2005, I, II, III e Parágrafo Único da EC nº 47/2005 c/c art. 92 da Lei Municipal nº 1.519/2014.
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PO Nº 008/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Nomear MARLEY GOMES DO NASCIMENTO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Casa Legislativa, nível CC-06, conforme tabela I e II do anexo I da Lei Municipal nº 1.258/2010 de 29/06/2010 e suas alterações.
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PO Nº 009/2024 - Portarias
Interessado:
Assunto: Nomear FERNANDO OLIVEIRA LEMOS DA ROSA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Casa Legislativa, nível CC-06, conforme tabela I e II do anexo I da Lei Municipal nº 1.258/2010 de 29/06/2010 e suas alterações.
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