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PO Nº 087/2023 - Portarias
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Assunto: De acordo com o inciso VI, do artigo 38 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, NOMEAR Comissão Especial para análise e emissão de Parecer quanto aos Projetos de concessão de Título de Cidadania Honorária, composta pelos seguintes Vereadores:
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PO Nº 088/2023 - Portarias
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Assunto: Conceder ao servidor efetivo FABIANO FELIPE DA COSTA, Agente Legislativo de Transporte “AC”, PROGRESSÃO HORIZONTAL, pela conclusão do Curso Superior de “Tecnologia em Gestão Pública”, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, passando para a CLASSE “E”, com base no que dispõe os arts. 31 e 32, §3º, V da Lei 1.257/2010 e art. 32, I da Lei nº 1.328/2011 e suas alterações.
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PO Nº 089/2023 - Portarias
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Assunto: De acordo com os incisos II e III do artigo 38 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, NOMEAR Comissão Especial para análise e emissão de Parecer quanto aos Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) e ao Regimento Interno (PERI), composta pelos seguintes Vereadores:
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PO Nº 090/2023 - Portarias
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Assunto: Conceder PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ROSA ADRIANA DOURADO FREITAS, por ter cumprido as exigências legais, passando para o NÍVEL 06, constante do anexo II da Lei Municipal nº 1.257/2010 de 29/06/2010 (e suas alterações).
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PO Nº 091/2023 - Portarias
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Assunto: APROVAR, no âmbito da Câmara Municipal de Comodoro/MT, Instrução Normativa SFI - Nº. 001/2023, datada de 25/09/2023, que “Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle a serem observados nos pagamentos de despesas diversas, a serem executadas pelo setor de Tesouraria e Contabilidade da Câmara Municipal de Comodoro”, conforme Anexo Único da presente Portaria.
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PO Nº 092/2023 - Portarias
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Assunto: Determinar PONTO FACULTATIVO nas atividades da Câmara Municipal NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA.
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PO Nº 093/2023 - Portarias
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Assunto: Determinar PONTO FACULTATIVO nas atividades da Câmara Municipal NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
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PO Nº 094/2023 - Portarias
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Assunto: REDEFINIR a 7ª sessão ordinária do 2º semestre do 3º período legislativo (2023) para o dia 13 de novembro de 2023, às 19h.
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PO Nº 095/2023 - Portarias
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Assunto: Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora ALINE QUEIROZ DOS SANTOS RIOS, Controladora Interna desta Casa de Leis, no período de 21 a 30 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de fevereiro/2021 a fevereiro/2022, conforme Portaria nº 08/2023 de 20/01/2023.
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PO Nº 096/2023 - Portarias
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Assunto: Transferir a consagração, no âmbito deste Poder Legislativo, do dia 20 de novembro (segunda-feira) para o dia 17 de novembro (sexta-feira) e, assim, determinar PONTO FACULTATIVO nas atividades da Câmara Municipal NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
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