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PO Nº 057/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: DESIGNAR a servidora efetiva ROSA ADRIANA DOURADO FREITAS, lotada no cargo Agente Legislativo de Serviços Auxiliares, para assumir, cumulativamente com a função que já desempenha, as funções do cargo de OUVIDOR.
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PO Nº 058/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA BASE DE MAIS 6% (SEIS POR CENTO) – TRIÊNIO – sobre as remunerações dos servidores abaixo relacionados, por terem cumprido mais de três anos de efetivo exercício de suas funções nesta Câmara Municipal, conforme estabelecem o art. 9º da Lei Municipal nº 1.257/2010 de 29/06/2010 e §3º do art. 55 da Lei Municipal nº 1.328/2011 de 29/07/2011:
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PO Nº 059/2023 - Portarias
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Assunto: DEFINIR o Horário de Expediente da Câmara Municipal no período do Recesso Parlamentar entre os dias 4 a 31 de julho de 2023, de segunda a sexta-feira, das 08:00 (oito) horas às 12:00 horas da manhã (meio-dia).
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PO Nº 060/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Determinar três dias de LUTO OFICIAL nos dias 08, 09 e 10 de julho de 2023, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Ilustre cidadã MARIA GESSY BIER, Servidora Pública Municipal aposentada e mãe do Presidente da Câmara Municipal Wender Bier de Souza, cujo óbito ocorreu neste sábado (08/07/2023).
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PO Nº 061/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Revogar a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM 40,00% (QUARENTA POR CENTO) sobre a remuneração da servidora ADRIANA GUIMARÃES ROSA, Secretária Legislativa, em consonância com o art. 10, caput, e seu §1º, in fine, da Lei Municipal nº 1.257 de 29/06/2010.
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PO Nº 062/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Revogar a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE EM 20% (VINTE POR CENTO) sobre a remuneração da servidora efetiva ROSELAINE BELUSSI, Contadora, em consonância com o art. 10, caput, e seu §1º, in fine, da Lei Municipal nº 1.257 de 29/06/2010.
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PO Nº 063/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Revogar a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE EM 20,00% (VINTE POR CENTO) sobre a remuneração do servidor efetivo MARCOS KENNEDY RIBEIRO CARRIJO OLEGÁRIO, Técnico em Informática, em consonância com o art. 10, caput, e seu §1º, in fine, da Lei Municipal nº 1.257 de 29/06/2010.
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PO Nº 064/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Definir o CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, para o 2º Semestre do 3º Período Legislativo (Ano 2023) da Gestão 2021/2024, nas seguintes datas:
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PO Nº 065/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Interromper o período de gozo de férias do servidor FABIANO FELIPE DA COSTA, Agente Legislativo de Transporte Cat. “AC”, em seu vigésimo quinto dia, ante a sua impreterível assistência laborativa para os dias 26 e 27 de julho de 2023.
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PO Nº 066/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Revogar a Portaria nº 005/2021 de 15/01/2021 que designa a servidora ADRIANA GUIMARÃES ROSA, Secretária Legislativa, para exercer as funções do Setor de Recursos Humanos.
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