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PO Nº 027/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: DESIGNAR a servidora FRANCIELE ALVES DE CASTRO, lotada no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, para assumir, cumulativamente com a função que já desempenha, as funções do cargo de OUVIDOR.
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PO Nº 028/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: DESIGNAR o servidor JOSÉ MAURÍCIO GOMES DOS SANTOS, Assessor Parlamentar, para exercer cumulativamente com as atividades que já desempenha, a função de CONTROLE DE FROTAS.
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PO Nº 029/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Definir o CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, para o 1º Semestre do 3º Período Legislativo (Ano 2023) da Gestão 2021/2024, nas seguintes datas:
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PO Nº 030/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: NOMEAR como membros da Comissão Técnica Especial de Conferência do Relatório Conclusivo da Transmissão de Mandato, os seguintes integrantes:
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PO Nº 031/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Em conformidade com o art. 28 e ss. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Comodoro, as Comissões Permanentes passam a ser integralizadas pelos seguintes Parlamentares:
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PO Nº 032/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder 20 (vinte) dias de gozo de férias a servidora ROSELAINE BELUSSI, Contadora desta Casa Legislativa, no período de 01 a 20 de março de 2023 e 10 (dez) dias de abono pecuniário no período de 21 a 30 de março de 2023, conforme estabelece o artigo 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011 de 29/07/2011, referente período aquisitivo de 19/01/2021 a 18/01/2022.
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PO Nº 033/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder 20 (vinte) dias de gozo de férias a servidora SILVANA PEREIRA SIMONETE, Agente Legislativo de Copa e Limpeza desta Casa Legislativa, no período de 01 a 20 de março de 2023 e 10 (dez) dias de abono pecuniário no período de 21 a 30 de março de 2023, conforme estabelece o artigo 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011 de 29/07/2011, referente período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023.
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PO Nº 034/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias ao servidor SIDNEI DE PAULA, Agente Legislativo de Segurança desta Casa de Leis, no período de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 12/01/2022 a 11/01/2023.
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PO Nº 035/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Determinar PONTO FACULTATIVO nas atividades da Câmara Municipal nos dias 20 DE FEVEREIRO DE 2023 a 22 DE FEVEREIRO DE 2023 “quarta-feira de cinzas”.
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PO Nº 036/2023 - Portarias
Interessado:
Assunto: Conceder 20 (vinte) dias de gozo de férias ao servidor SIDNEI DE PAULA, Agente Legislativo de Segurança desta Casa de Leis, no período de 01 a 20 de março de 2023 e 10 (dez) dias de abono pecuniário no período de 21 a 30 de março de 2023, conforme estabelece o artigo 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011 de 29/07/2011, referente ao período aquisitivo de 12/01/2022 a 11/01/2023.
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