{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "646", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "Edital de Preg\u00e3o Presencial."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "EDITAL PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 02/2022."}, {"id": "891", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024 - Processo Administrativo n\u00b0 001/2024 - OBJETO: \"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA\r\nPARA O SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE FROTAS INFORMATIZADO COM O FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL DIESEL S-10 ATRAV\u00c9S DE REDE CREDENCIADA PARA ATENDER A FROTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO."}, {"id": "892", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba. 002/2024 - Processo Administrativo n\u00b0 002/2024 - Objeto: \u201cCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEREC\u00cdVEIS/N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS) PARA AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT.\u201d"}, {"id": "991", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba. 003/2024 - Processo Administrativo n\u00b0 003/2024 - Objeto: \u201cCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA\""}, {"id": "992", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba. 004/2024 - Processo Administrativo n\u00b0 004/2024 - Objeto: \u201cCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (MATERIAIS DE PAPELARIA EM GERAL) PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT, VISANDO O EXERC\u00cdCIO DE 2024\"."}, {"id": "1016", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba. 005/2024 - Processo Administrativo n\u00b0 005/2024 - Objeto: \"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PINTURA, INCLUINDO MATERIAIS E M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA, A SER REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT\"."}, {"id": "1046", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba. 006/2024 - Processo Administrativo n\u00b0 006/2024 - Objeto: \"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE TONERS PARA IMPRESSORAS, \u00c0 FIM DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT, VISANDO O EXERC\u00cdCIO DE 2024.\"."}, {"id": "1047", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "Edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba. 007/2024 - Processo Administrativo n\u00b0 007/2024 - Objeto: \"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO UMIDIFICADORES DE AR BIVOLT, \u00c0 FIM DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT\"."}, {"id": "1050", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "Edital de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba. 001/2024 - Processo Administrativo n\u00b0 008/2024 - Objeto: \"CONTRATATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O, COMPILA\u00c7\u00c3O E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PERMITINDO A CONSULTA AO CONTE\u00daDO DAS NORMAS EM VERS\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES); INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS LEIS ESTADUAIS DO MATO GROSSO NO BANCO DE LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E NO RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS; E ACESSO \u00c0 MAIOR BASE DE LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E ESTADUAL DO PA\u00cdS\"."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 245/2024, PROVENIENTE DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 048/2024, REALIZADO PELO \u00d3RG\u00c3O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CUJO OBJETO REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA FROTA, GEST\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS, GEST\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS E RASTREAMENTO VEICULAR."}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET DE FIBRA \u00d3PTICA DE 350 MB, COM OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS AO FORNECIMENTO INCLUSO, \u00c0 FIM DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEREC\u00cdVEIS/N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS) A FIM DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT."}, {"id": "1246", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT."}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE DE APONTAMENTO PARA APURA\u00c7\u00c3O DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO DE REL\u00d3GIO ELETR\u00d4NICO INCLUINDO MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA."}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE INFORM\u00c1TICA, SERVIDOR, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E DRONE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEREC\u00cdVEIS/N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS) VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 001/2025 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT."}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (MATERIAIS DE PAPELARIA EM GERAL) PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO O CORRETO ENVIO DOS EVENTOS DE SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO (SST) NO \u00c2MBITO DO ESOCIAL, CONTEMPLANDO OS EVENTOS S-2210 (COMUNICA\u00c7\u00c3O DE ACIDENTE DE TRABALHO), S-2220 (MONITORAMENTO DA SA\u00daDE DO TRABALHADOR) E S-2240 (CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DO TRABALHO - FATORES DE RISCO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE APLIC\u00c1VEL AO SETOR P\u00daBLICO, ATENDENDO \u00c0S OBRIGA\u00c7\u00d5ES LEGAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO - MT."}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT."}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS, COMO MESAS E ARM\u00c1RIOS PARA ESCRIT\u00d3RIO , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT."}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O DE SEGURO TOTAL PARA OS VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5EM A FROTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT."}, {"id": "1278", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EL\u00c9TRICO E ACESS\u00d3RIOS PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE NATAL, \u00c0 FIM DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT."}, {"id": "1310", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "Editais", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARAMUNICIPAL DE COMODORO \u2013 MT, ABRANGENDO ADEQUA\u00c7\u00d5ES ARQUITET\u00d4NICAS, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA,TROCA DE PISOS, MELHORIAS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO AATUALIZA\u00c7\u00c3O E COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS, HIDROSSANIT\u00c1RIAS E DE REDE L\u00d3GICA, CONFORME PROJETOSEXECUTIVOS, PLANILHAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO E DEMAIS PE\u00c7AST\u00c9CNICAS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}]}