{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "682", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo licitat\u00f3rio n\u00ba 03-2022, Processo administrativo n\u00ba 03-2022 na Modalidade Dispensa n\u00ba 01-2022 - Tipo menor pre\u00e7o global, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de sistema."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo licitat\u00f3rio n\u00ba 04-2022, Processo administrativo n\u00ba 04-2022 na Modalidade Dispensa n\u00ba 02-2022 - Tipo menor pre\u00e7o global, para AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A SEREM UTILIZADOS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE LEIS."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 05-2022 na Modalidade Dispensa n\u00ba 03-2022 - Tipo menor pre\u00e7o global, para aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 06-2022 na Modalidade Dispensa n\u00ba 04-2022 - Tipo menor pre\u00e7o global, para AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, MATERIAL DE COPA E COZINHA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE LEIS."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 007/2022, Termo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2022, Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa e/ou profissional da \u00e1rea para\r\nelabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Instala\u00e7\u00e3o El\u00e9trica, Projeto de Instala\u00e7\u00e3o Drenagem Calhas e complementares para a reforma da Secretaria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Comodoro/MT."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba. 001/2023 - DISPENSA N\u00ba 001/2023"}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba. 003/2023 - DISPENSA N\u00ba 002/2023"}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba. 004/2023 - DISPENSA N\u00ba 003/2023"}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba. 005/2023 - DISPENSA N\u00ba 004/2023"}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE FROTAS INFORMATIZADO COM O FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL DIESEL S-10 ATRAV\u00c9S DE REDE CREDENCIADA PARA ATENDER A FROTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO."}, {"id": "888", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEREC\u00cdVEIS/N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS) PARA AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT"}, {"id": "960", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA."}, {"id": "993", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (MATERIAIS DE PAPELARIA EM GERAL) PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT, VISANDO O EXERC\u00cdCIO DE 2024\"."}, {"id": "1015", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PINTURA, INCLUINDO MATERIAIS E M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA, A SER REALIZADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT."}, {"id": "1042", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TONERS PARA IMPRESSORAS, \u00c0 FIM DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT, VISANDO O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "1043", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO UMIDIFICADORES DE AR BIVOLT, \u00c0 FIM DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT"}, {"id": "1072", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EL\u00c9TRICO E ACESS\u00d3RIOS PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE NATAL, \u00c0 FIM DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET DE FIBRA \u00d3PTICA DE 350 MB, COM OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS AO FORNECIMENTO INCLUSO, \u00c0 FIM DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE DE APONTAMENTO PARA APURA\u00c7\u00c3O DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO DE REL\u00d3GIO ELETR\u00d4NICO INCLUINDO MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEREC\u00cdVEIS/N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS) VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 001/2025 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT."}, {"id": "1234", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (MATERIAIS DE PAPELARIA EM GERAL) PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT."}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO O CORRETO ENVIO DOS EVENTOS DE SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO (SST) NO \u00c2MBITO DO ESOCIAL, CONTEMPLANDO OS EVENTOS S-2210 (COMUNICA\u00c7\u00c3O DE ACIDENTE DE TRABALHO), S-2220 (MONITORAMENTO DA SA\u00daDE DO TRABALHADOR) E S-2240 (CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DO TRABALHO - FATORES DE RISCO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE APLIC\u00c1VEL AO SETOR P\u00daBLICO, ATENDENDO \u00c0S OBRIGA\u00c7\u00d5ES LEGAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO - MT."}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT."}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS, COMO MESAS E ARM\u00c1RIOS PARA ESCRIT\u00d3RIO , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT."}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O DE SEGURO TOTAL PARA OS VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5EM A FROTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT."}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EL\u00c9TRICO E ACESS\u00d3RIOS PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE NATAL, \u00c0 FIM DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COMODORO-MT."}]}