{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "1208", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "A Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Comodoro/MT, juntamente com a Comiss\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o do Controle Interno, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve baixar a presente Instru\u00e7\u00e3o Normativa."}, {"id": "1221", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos para avalia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, \"reavalia\u00e7\u00e3o\", da estimativa da vida \u00fatil e da respectiva deprecia\u00e7\u00e3o, amortiza\u00e7\u00e3o ou exaust\u00e3o."}, {"id": "1224", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "A Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Comodoro/MT, juntamente com a Comiss\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o do Controle Interno - CICON, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e conforme o que disp\u00f5e na Lei Federal 8.429/92"}, {"id": "1229", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Dispor sobre procedimento do Controle Interno para rotinas a serem observadas pelos condutores de ve\u00edculo, desde a manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, procedimentos de agendamento e registro de movimenta\u00e7\u00e3o, conduta do motorista no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Comodoro."}, {"id": "1205", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Art. 1\u00ba - Esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa disciplina as formas de acesso aos servi\u00e7os e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que devem ser prestadas ao conjunto da cidadania pela C\u00e2mara Municipal de Comodoro, nos termos da Lei Federal n.\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011."}, {"id": "1219", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Dispor sobre as atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades aplicadas ao Fiscal de Contrato celebrado pela Administra\u00e7\u00e3o, quando sua elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "1226", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para disciplinar ho\u00e1rio de trabalho, o registro e o controle da frequ\u00eancia aos servi\u00e7os, as aus\u00eancias do local de trabalho dos servidores, e a institui\u00e7\u00e3o da ficha-ponto para os servidores da C\u00e2mara de Comodoro."}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a disciplina, padr\u00f5es, responsabilidades e procedimentos para elabora\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento de Instru\u00e7\u00f5es Normativas a serem observadas, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de controle (Norma das Normas)."}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Operacional do Almoxarifado e Controle de Estoques da C\u00e2mara Municipal de Comodoro/MT."}, {"id": "1225", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Estabelece normas e procedimento a serem observados pelo setor de Recursos Humanos, bem como pela Dire\u00e7\u00e3o Geral e Setor Cont\u00e1bil da C\u00e2mara Municipal na execu\u00e7\u00e3o e controle das atividades inerentes a admiss\u00e3o, demisss\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o, registro e arquivo da vida funcional dos servidores."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Comodoro\u2013MT, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Dispor sobre as rotinas e procedimento de controle a serem observados nos pagamentos de despesas diversas, a serem executadas pelo setor de Tesouraria e Contabilidade da C\u00e2mara Municipal de Comodoro."}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Disp\u00f5e sobre as rotinas de trabalho da Unidade Executora Jur\u00eddica e regulamenta procedimentos de controle a serem adotados pela Procuradoria Jur\u00eddica quanto \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Jur\u00eddico e todas as unidades da estrutura do Poder"}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o do uso e procedimento a serem adotados pelo servi\u00e7o de Limpeza e Copa e Cozinha da C\u00e2mara Municipal de Comodoro."}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Dispor sobre as normas gerais, padroniza\u00e7\u00e3o e procedimentos no tocante \u00e0 seguran\u00e7a f\u00edsica dos equipamentos, sistemas, dados e informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Comodoro."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Institui\u00e7\u00f5es Normativas", "assunto": "Disp\u00f5e sobre as normas e procedimentospara an\u00e1lise e concess\u00e3o de d\u00e1rias pelo Poder Legislativo, desdea sua solicita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a respectiva presta\u00e7\u00e3o de contas e ulterior arquivamento, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Comodoro/MT."}]}