{"id":80,"__str__":"Ata 25\u00aa Reuni\u00e3o CPP de 2022","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/80","metadata":{},"numero":25,"nome":"Ata 25\u00aa Reuni\u00e3o CPP de 2022","tema":"Ata da Vig\u00e9sima Quinta Reuni\u00e3o do ano de 2022 da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Planejamento, realizada aos dez dias do m\u00eas de junho do ano de","data":"2022-06-10","hora_inicio":"12:27:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"\"Ata da Vig\u00e9sima Quinta Reuni\u00e3o do ano de 2022 da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Planejamento, realizada aos dez dias do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s 12h27min, no recinto da C\u00e2mara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia n\u00ba 600-N, Bairro S\u00e3o Francisco de Assis, nesta cidade. A reuni\u00e3o tem como objetivo analisar e deliberar parecer referente a proposi\u00e7\u00e3o a seguir especificada: Refere-se ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2022 de 06/06/2022, que \"Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.\u00ba 1927/2022, alterando tamb\u00e9m os anexos respectivos do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (Lei Municipal, 1.326/2011) concedendo revis\u00e3o geral anual (RGA) em 11,81% (onze virgula oitenta e um por cento) aos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, com fundamento no art. 37, X da CF/88 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/80/ata/ata_25a_de_2022_-_comissao_de_obras.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":2}