{"id":58,"__str__":"Ata 03\u00aa Reuni\u00e3o CPP de 2022","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/58","metadata":{},"numero":3,"nome":"Ata 03\u00aa Reuni\u00e3o CPP de 2022","tema":"Ata da Terceira Reuni\u00e3o do ano de 2022 da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Planejamento, realizada aos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de d","data":"2022-02-08","hora_inicio":"11:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"\"Ata da Terceira Reuni\u00e3o do ano de 2022 da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Planejamento, realizada aos oito dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, \u00e0s 11h00min no recinto da C\u00e2mara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia n\u00ba 600-N, Bairro S\u00e3o Francisco de Assis, nesta cidade, reuniram-se com o objetivo de deliberar parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2022, de 04/01/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \"Concede Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ, em 7,35% (sete virgula trinta e cinco por cento), e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\"","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/58/ata/ata_3a_de_2022_-_comissao_de_obras.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":2}