{"id":432,"__str__":"Ata 07\u00aa Reuni\u00e3o CSS de 2024","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/432","metadata":{},"numero":7,"nome":"Ata 07\u00aa Reuni\u00e3o CSS de 2024","tema":"Reuniram-se a Comiss\u00e3o para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.\u00ba 10/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que \"Altera os anexo","data":"2024-03-21","hora_inicio":"10:45:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"Reuniram-se a Comiss\u00e3o para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.\u00ba 10/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que \"Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.\u00b0 2.036, de 21 de junho de 2023, concede reajuste \u00e0s classes e n\u00edveis dos servidores da administra\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a do sal\u00e1rio m\u00ednimo, altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.\u00ba 2.036/2023, alterando tamb\u00e9m os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreias e Vencimento (Lei Municipal n\u00ba 1.326/2011), concedendo revis\u00e3o geral anual (RGA) em 2,63% aos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, com fundamento no art. 37, X, da CF/88, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/432/ata/ata_07a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf","upload_anexo":null,"periodo":1,"comissao":4}