{"id":430,"__str__":"Ata 05\u00aa Reuni\u00e3o CSS de 2024","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/430","metadata":{},"numero":5,"nome":"Ata 05\u00aa Reuni\u00e3o CSS de 2024","tema":"Reuniram-se a Comiss\u00e3o para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.\u00ba 08/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que \"Altera os anexo","data":"2024-03-21","hora_inicio":"09:55:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"Reuniram-se a Comiss\u00e3o para deliberar o parecer referente ao Projeto de Lei n.\u00ba 08/2024 de 18/03/2024 de autoria Poder Executivo, que \"Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.\u00b0 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores, reajustando a remunera\u00e7\u00e3o do cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais, em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e concedendo revis\u00e3o geral anual (RGA) em 2,63% (dois v\u00edrgula sessenta e tr\u00eas por cento) aos servidores do COMODORO-PREVI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/430/ata/ata_05a_reuniao_comissao_de_saude_2024.pdf","upload_anexo":null,"periodo":1,"comissao":4}