{"id":401,"__str__":"Ata 01\u00aa Reuni\u00e3o CPP de 2024","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/401","metadata":{},"numero":1,"nome":"Ata 01\u00aa Reuni\u00e3o CPP de 2024","tema":"A reuni\u00e3o tem como objetivo analisar e deliberar pareceres referente ao a) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01/2024 de 01/02/2024, de autoria do Poder Legisla","data":"2024-02-02","hora_inicio":"15:34:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"A reuni\u00e3o tem como objetivo analisar e deliberar pareceres referente ao a) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01/2024 de 01/02/2024, de autoria do Poder Legislativo, que \"Regulamenta os procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o direta no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Comodoro/MT, nos casos previstos pela Lei Nacional n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", b) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 02/2024 de 01/02/2024, que \"Regulamenta a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o e da equipe de apoio, o funcionamento da Comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o de fiscais e gestores de contratos, nas \u00e1reas de que trata a Lei Nacional n\u00ba 14.133 de 01 de abril de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", c) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 03/2024 de 01/02/2024, que \"Disp\u00f5e sobre os procedimentos administrativos b\u00e1sicos para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Comodoro\", d) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2024 de 01/02/2024, que \"Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Comodoro\", e) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 05/2024 de 01/02/2024, que \"Regulamenta os procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Comodoro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", f) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2024 de 01/02/2024, que \"Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Pre\u00e7os, para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, inclusive de obras e servi\u00e7os de engenharia, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Comodoro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", g) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2024, que \"Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o dos Estudos T\u00e9cnicos Preliminares ETP, para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Comodoro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", h) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2024 de 01/02/2024, que \"Disp\u00f5e sobre a licita\u00e7\u00e3o pelo crit\u00e9rio de julgamento por menor pre\u00e7o ou maior desconto, na forma eletr\u00f4nica, para contrata\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Comodoro e d\u00e1 outras","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/401/ata/ata_no_01-2024_reuniao_de_obras.pdf","upload_anexo":null,"periodo":1,"comissao":2}