{"id":397,"__str__":"Ata 60\u00aa Reuni\u00e3o CPP de 2023","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/397","metadata":{},"numero":60,"nome":"Ata 60\u00aa Reuni\u00e3o CPP de 2023","tema":"Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente aos seguintes Projetos recebidos por esta comiss\u00e3o permanente, a saber: a) P","data":"2023-11-29","hora_inicio":"14:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente aos seguintes Projetos recebidos por esta comiss\u00e3o permanente, a saber: a) PL 04/2023 \"Fixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para 0 quadri\u00eanio de 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\", de autoria da Mesa Diretora, b) PL 05/2023 \"Fixa o subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para 0 quadri\u00eanio de 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\", de autoria da Mesa Diretora, c) PL 050/2023 - \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3veis p\u00fablicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante pr\u00e9vio procedimento licitat\u00f3rio na modalidade concorr\u00eancia, a pessoas jur\u00eddicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, \u00a71\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7\u00ba, do Decreto-Lei n. 271/1967, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/397/ata/ata_60a_de_2023_-_comissao_de_obras.pdf","upload_anexo":null,"periodo":1,"comissao":2}