{"id":353,"__str__":"Ata 12\u00aa Reuni\u00e3o CAIC de 2023","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/353","metadata":{},"numero":12,"nome":"Ata 12\u00aa Reuni\u00e3o CAIC de 2023","tema":"a) PL 057/2023 - \"Altera o art. 5\u00b0 (caput), da Lei Municipal n\u00ba 1.997/2022\", de autoria do Poder Executivo, b) PL n\u00b0 058/2023: \"Altera a parte final d","data":"2023-12-07","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente aos seguintes Projetos recebidos por esta comiss\u00e3o permanente, a saber:: a) PL 057/2023 - \"Altera o art. 5\u00b0 (caput), da Lei Municipal n\u00ba 1.997/2022\", de autoria do Poder Executivo, b) PL n\u00b0 058/2023: \"Altera a parte final do art. 2\u00ba, da Lei 1.610/2015, que disp\u00f5e sobre os incentivos fiscais concedidos \u00e0 Amaggi Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o Ltda., referente \u00e0 unidade industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2024, no moldes da Lei n\u00ba 1.595, de 22 de junho de 2015\" de autoria do Poder Executivo, c) PL 059/2023 \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores para o atendimento \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Secretaria de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Esportes e Turismo e Secretaria de Obras, para atender a necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/353/ata/ata_no_12-2023_reuniao_agricultura.pdf","upload_anexo":null,"periodo":1,"comissao":5}