{"id":348,"__str__":"Ata 8\u00aa Reuni\u00e3o CAIC de 2023","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/348","metadata":{},"numero":8,"nome":"Ata 8\u00aa Reuni\u00e3o CAIC de 2023","tema":"Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente aos seguintes Projetos recebidos por esta comiss\u00e3o permanente oriundos do Po","data":"2023-10-19","hora_inicio":"08:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente aos seguintes Projetos recebidos por esta comiss\u00e3o permanente oriundos do Poder Executivo: a) PL n\u00b0 51/2023: \"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares por transposi\u00e7\u00e3o, remanejamento ou a transfer\u00eancia de recursos de uma categoria de programa\u00e7\u00e3o para outra e de um \u00f3rg\u00e3o para outro, no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, em mais 2,7% (dois v\u00edrgula sete), do total das despesas previstas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00ba 2.000/2022), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\";","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/348/ata/ata_no_08-2023_reuniao_agricultura.pdf","upload_anexo":null,"periodo":1,"comissao":5}