{"id":340,"__str__":"Ata 10\u00aa Reuni\u00e3o CCJ de 2024","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/340","metadata":{},"numero":10,"nome":"Ata 10\u00aa Reuni\u00e3o CCJ de 2024","tema":"a) PL 05/2024 \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do site da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, da listagem de medicamentos e da","data":"2024-05-03","hora_inicio":"08:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"Reuniram-se com o objetivo de deliberar e emitir voto e parecer referente aos seguintes Projetos recebidos por esta comiss\u00e3o permanente, a saber: a) PL 05/2024 \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do site da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, da listagem de medicamentos e da distribui\u00e7\u00e3o gratuita dispon\u00edveis na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", de autoria do Vereador Nalberto J\u00falio da Silva; b) PL 06/2024 \"Disp\u00f5e sobre a prioriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais em eventos culturais realizados pelo munic\u00edpio e sobre a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o destes artistas para a abertura de shows nacionais ou internacionais consagrados, financiados por recursos p\u00fablicos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Comodoro\",","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/340/ata/ata_no_10_de_2024_-_ccj.pdf","upload_anexo":null,"periodo":1,"comissao":1}