{"id":331,"__str__":"Ata 01\u00aa Reuni\u00e3o CCJ de 2024","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/331","metadata":{},"numero":1,"nome":"Ata 01\u00aa Reuni\u00e3o CCJ de 2024","tema":"a) PR n\u00b0 01/2024 \"Regulamenta os procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o direta no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Comodoro/MT, nos casos previstos pela Lei Nacio","data":"2024-02-02","hora_inicio":"15:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"Deliberar e emitir voto e parecer referente aos seguintes Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o recebidos por esta comiss\u00e3o permanente, a saber: a) PR n\u00b0 01/2024 \"Regulamenta os procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o direta no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Comodoro/MT, nos casos previstos pela Lei Nacional n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"; b) PR n\u00b0 02/2024 - \"Regulamenta a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o e da equipe de apoio, o funcionamento da Comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o de fiscais e gestores de contratos, nas \u00e1reas de que trata a Lei Nacional n\u00ba 14.133 de 01 de abril de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"; c) PR n\u00ba 03/2024 - \"Disp\u00f5e sobre os procedimentos administrativos b\u00e1sicos para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Comodoro.\"; d) PR n\u00b0 04/2024 - \"Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/331/ata/ata_no_01_de_2024_-_ccj.pdf","upload_anexo":null,"periodo":1,"comissao":1}