{"id":249,"__str__":"Ata 38\u00aa Reuni\u00e3o CCJ de 2022","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/249","metadata":{},"numero":38,"nome":"Ata 38\u00aa Reuni\u00e3o CCJ de 2022","tema":"Projeto de Lei n\u00ba. 33/2022 de 06/06/2022, que \"Concede Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 11,8","data":"2022-06-10","hora_inicio":"12:52:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"\"Reuniram-se com o objetivo de deliberar parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 33/2022 de 06/06/2022, que \"Concede Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 11,81% (onze virgula oitenta e um por cento), com fundamento no art. 37, inciso x, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras Providencias\". Ap\u00f3s an\u00e1lise e breve discuss\u00e3o opinam unanimemente pela APROVA\u00c7\u00c3O do referido Projeto. Neste momento emitem o Parecer n\u00b0. 046/2022 de 10/06/2022.\"","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/249/ata/ata_no_38-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}