{"id":236,"__str__":"Ata 25\u00aa Reuni\u00e3o CCJ de 2022","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/236","metadata":{},"numero":25,"nome":"Ata 25\u00aa Reuni\u00e3o CCJ de 2022","tema":"Projeto de Lei n\u00ba Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0 002/2021 de 11/10/2021, de autoria dos Vereadores Eliano Domingo Jos\u00e9 Bridi, Robervane de Olivei","data":"2022-05-27","hora_inicio":"10:35:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"\"Projeto de Lei n\u00ba Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0 002/2021 de 11/10/2021, de autoria dos Vereadores Eliano Domingo Jos\u00e9 Bridi, Robervane de Oliveira Costa, Alan Sidney Viotto Silva e Paulo S\u00e9rgio Bezerra. Inicia-se a reuni\u00e3o esclarecendo que o PELOM em discuss\u00e3o nesta reuni\u00e3o se trata da altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Vereadores no Parlamento, diferente do PELOM n. 001/2021 dos mesmos autores e sem nenhum outro assunto inclu\u00eddo. \u00c9 informado que o PELOM n\u00ba 01/2021 foi retirado da Pauta e arquivado a pedido dos autores. Contudo, embora seja um novo Projeto, os posicionamentos continuam divergentes quanto a mat\u00e9ria, sendo Presidente e Vice-Presidente FAVOR\u00c1VEIS, opinam pela CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E T\u00c9CNICA LEGISLATIVA, e no m\u00e9rito pela aprova\u00e7\u00e3o do PELOM n\u00b0 002/2021, em primeiro turno. J\u00e1 o Relator se manifesta CONTR\u00c1RIO, informa que seu parecer ser\u00e1 individual e CONTR\u00c1RIO a aprova\u00e7\u00e3o. \"","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.comodoro.mt.leg.br/media/sapl/public/reuniao/236/ata/ata_no_25-2022_-_reuniao_da_comissao_ccj.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":1}