{"id":5,"__str__":"CAIC - Comiss\u00e3o de Agricultura, Industria, Com\u00e9rcio, Pecu\u00e1ria e Ecologia","link_detail_backend":"/comissao/5","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Agricultura, Industria, Com\u00e9rcio, Pecu\u00e1ria e Ecologia","sigla":"CAIC","data_criacao":"2023-02-08","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"R. Bahia, 600 - Bairro S\u00e3o Francisco, Comodoro - MT, 78310-000","telefone_secretaria":"(65) 3283-1855","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"C\u00e2mara Municipal","finalidade":"III - Da Comiss\u00e3o Agricultura, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Pecu\u00e1ria e Ecologia:\r\n\r\na) participar de palestras, confer\u00eancias, congressos e tudo mais que se relacione com o meio ambiente;\r\nb) opinar sobre o controle da polui\u00e7\u00e3o ambiental em todos os seus aspectos, prote\u00e7\u00e3o da vida humana e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais;\r\nc) fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de todos projetos que se referem ao meio ambiente;\r\nd) emitir parecer sobre: todos os assuntos de interesse da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria; doa\u00e7\u00e3o de terras e outros incentivos para instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria no Munic\u00edpio; assuntos atinentes ao com\u00e9rcio no Munic\u00edpio; todos os assuntos que por sua natureza obriguem o seu pronunciamento.","email":"camara@comodoro.mt.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}