{"id":4,"__str__":"CSS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Saneamento, Assist\u00eancia Social e Defesa do Consumidor","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Saneamento, Assist\u00eancia Social e Defesa do Consumidor","sigla":"CSS","data_criacao":"2023-02-08","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"R. Bahia, 600 - Bairro S\u00e3o Francisco, Comodoro - MT, 78310-000","telefone_secretaria":"(65) 3283-1855","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"C\u00e2mara Municipal","finalidade":"V - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Saneamento, Assist\u00eancia Social e Defesa do Consumidor:\r\n\r\na) emitir parecer sobre todos os assuntos atinentes \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e especialmente sobre:\r\n\r\n1. saneamento b\u00e1sico em geral;\r\n2. assist\u00eancia social aos mun\u00edcipes;\r\n3. obras assistenciais;\r\n4. higiene p\u00fablica;\r\n5. servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica municipal;\r\n\r\nVI - Defesa do Consumidor, \u00e0 qual compete as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na) emitir parecer sobre proposi\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 sua especialidade;\r\nb) manifestar-se a respeito de assuntos ou quest\u00f5es que direta ou indiretamente afetem os interesses do consumidor;\r\nc) colaborar ou propor medidas aos \u00f3rg\u00e3os que tenham por objetivo a defesa ao consumidor.\r\nd) todos os assuntos, que pela sua natureza obriguem o seu pronunciamento.","email":"camara@comodoro.mt.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}